DECRETO Nº 066/2021, DE 01 DE ABRIL DE 2021.

DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE CONFRESA, PELA MORTE DO SR. LEONARDO OLIVEIRA SANDES.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal de Confresa; e

CONSIDERANDO que faleceu nesta quinta-feira, dia 01, o ex-vereador do Município de Confresa no ano de 2013 a 2016, ocasião em que atuou como Relator da Comissão de Redação de Finanças e Obras Públicas junto a Câmara Municipal, Sr. Leonardo Oliveira Sandes;

CONSIDERANDO, finalmente, que o Sr. Leonardo prestou relevantes serviços à população de Confresa;

D E C R E T A:

Art. 1.º - Decreta luto oficial por 3 (três) dias no Município de Confresa, Estado de Mato Grosso, pelo falecimento do Sr. LEONARDO OLIVEIRA SANDES, ocorrido na data de hoje, 01/04/2021.

Art. 2.º - Haverá em todos os prédios públicos o hasteamento do Pavilhão Nacional até meio mastro e assim permanecerá enquanto durar o luto referido no artigo anterior.

Art. 3.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4.º - Revogam-se as disposições em contrário.

Confresa-MT, 01 de abril de 2021.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal