Portaria 141/2021 de 05 de Abril de 2021.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Lei 208/2005.

CONSIDERANDO: o atestado médico de 27/02/2021 – Dr Dr. Luiz Marques da Silva- CRM 4558/MT.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA MATERNIDADE por 120 (cento e vinte) dias no período de 29/03/2021 a 26/07/2021 a servidora pública municipal THAYNARA SANTOS DA SILVA, matricula 013382, efetiva no cargo de AGENTE DE SAUDE - ACS, lotada na Secretaria Municipal de Educação Esporte Lazer e Cultura/Escola Municipal Vida e Esperança.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 01/04/2021.

Art. 3º - Revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 05 de Abril de 2021.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal