Portaria 117/2021 de 09 de Março de 2021.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Lei 208/2005.

CONSIDERANDO: o atestado médico de 27/02/2021 – Dr. Ubirajara Fagundes de Oliveira. Silva- CRM 8085/MT.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA MATERNIDADE por 120 (cento e vinte) dias no período de 04/03/2021 a 01/07/2021 a servidora pública municipal MARIA DO ROSARIO CARDOSO DA SILVA ROCHA, matricula 012752, efetiva no cargo de AGENTE DE SAUDE - ACS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Ubs Vila Nova.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 04/03/2021.

Art. 3º - Revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 09 de Março de 2021.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal