PROCESSO: 016/2020

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alto Garças

CONTRATADA: GOLDENPLUS – COM DE MEDIC E PRODUTOS

CNPJ: 17.472.278/0001-64

OBJETO: O presente Termo tem por objeto a rescisão parcial e amigável do Contrato Administrativo nº 067/2020, Cláusula Sexta, item 47 – Azitromicina 500 mg a contar da presente data, firmado entre o MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS e a empresa GOLDENPLUS – COM DE MEDIC E PRODUTOS, para aquisição de medicamentos e outros materiais de consumo destinados a atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

VALOR: R$ 1.920,00 (hum mil novecentos e vinte reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Décima Quinta (item 15.1, sub-item 15.1.1.7) do contrato original e artigo 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.

DATA DE RESCISÃO: 18/03/2021.