PROCESSO: 022/2021

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alto Garças

CONTRATADA: V H R DE BARROS

CNPJ: 32.370.002/0001-69

OBJETO: O presente Termo tem por objeto a rescisão parcial e amigável do Contrato Administrativo nº 015/2021, a contar da presente data, firmado entre o MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS e a empresa V H R DE BARROS, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE 30H SEMANAIS, PLANTÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (12H E/OU SOBREAVISO) JUNTO AO PRONTO ATENDIMENTO, EM HORÁRIOS ESTIPULADOS POR ESCALA DEFINIDA PELO(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS.

VALOR: R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Oitava (item 8.3, sub-item c) do contrato original e artigo 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.

DATA DE RESCISÃO: 31/03/2021.