PROCESSO: 016/2020

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alto Garças

CONTRATADA: DIMASTER COM DE PROD HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 02.520.829/0001-40

OBJETO: O presente Termo tem por objeto a rescisão parcial e amigável do Contrato Administrativo nº 055/2020, Cláusula Sexta, Item 43 – Atenolol 50mg, a contar da presente data, firmado entre o MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS e a empresa DIMASTER COM DE PROD HOSPITALARES LTDA, para aquisição de medicamentos e outros materiais de consumo destinados a atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Décima Quinta (item 15.1, sub-item 15.1.1.7) do contrato original e artigo 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.

DATA DE RESCISÃO: 25/03/2021.