Título:EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 026/2021

Texto:

CONTRATANTE: o MUNICÍPIO DE GLÓRIA D´OESTE, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público com sede administrativa à Avenida dos Imigrantes n.º 2000, Bairro Centro, nesta cidade, inscrita no CNPJ sob n.º 37.464.955/0001-00, representado neste ato por sua Prefeita Municipal Excelentíssima Senhora GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº 1100494-00 SSP/MT e CPF/MF nº 722.901.371-20, residente e domiciliada na rua Juliano Mateus S/N, nesta cidade de Gloria D’Oeste – MT.

CONTRATADO: FERNANDA BARBOSA DA CUNHA TRALDI, brasileira, casada, maior, Portadora do RG. Sob o N.º3505135-3SSP/MT, inscrita no CPF sob nº 225.158.688-19 residente e domiciliada no Município de Porto Esperidião, na Rua Adalberto Pacliuca s/n, CEP 78.240-000.

OBJETO: É objeto do presente contrato a prestação de Serviços na função específica de FISIOTERAPEUTA,tendo em vista a necessidade junto a Secretaria Municipal de Saúde, no atendimento aos Programas do Centro de Reabilitação,considerando a essencialidade do serviço supramencionado e a inexistência de profissional qualificado concursado nos quadros do Município de Glória D´Oeste – MT, assim, surge a situação de excepcional interesse público..

VALOR: A contratante pelos serviços à serem executados pela contratada, pagará a título de honorário a importância mensal de R$ 2.652,53 (dois mil, seiscentos e cinquenta e dois reais, cinquenta e três centavos) cujas despesas são nas seguintes dotações:

Dotação Orçamentária:482

Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Saúde

Unidade: 02 – Centro de Reabilitação Professor Adailton Bressanin

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 0030– Ampliação e qualidade nas médias e alta complexidade

Recurso: 46 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco custeio

Projeto Atividade: 2.035 – Manutenção e Encargos unidade descentralização de Reabilitação UDR

Elemento da despesa: 3.1.90.04.00.00.00.00 Contrato por Tempo Determinado

Dotação Orçamentária: 481

Unidade: 03 – Centro de Reabilitação Professor Adailton Bressanin

Função: 10 - Saúde

Subfunção: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa: 0030– Ampliação e qualidade nas médias e alta complexidade

Recurso: 02 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

Projeto Atividade: 2.035 – Manutenção e Encargos unidade descentralização de Reabilitação UDR

Elemento da despesa: 3.1.90.04.00.00.00.00 Contrato por Tempo Determinado

VIGÊNCIA: 06/04/2021 A 06/06/2021.