TERMO DE POSSE N.º 07/2021
7 de Abril de 2021
Em 05/04/2021 na Sede da Prefeitura Municipal de Araputanga/MT, perante autoridade competente compareceu CLAUDNA DA CRUZ DUARTE, que tomou posse no cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE PEDAGOGIA - SEDE, classe “A”, nível “01”, carga horária de 30 horas semanais, habilitada no concurso público nº 01/2018, nomeada através da Portaria nº 173/2021, de 23 de março de 2021.
A empossada assumiu o compromisso de cumprir bem e fielmente as atribuições previstas na lei Municipal nº 852/2008 do referido cargo; os deveres e responsabilidades estabelecidas na legislação vigente, bem como tomou conhecimento dos direitos inerentes ao servidor público municipal que não poderão ser alterados unilateralmente por qualquer das partes. O (A) nomeado (a) declarou aceitar o cargo, devendo entrar em efetivo exercício no prazo de 15 (quinze) dias a contar da presente data, ficando advertido (a) que estará sujeito (a) ao estágio probatório pelo período de 36 (trinta e seis) meses, durante o qual sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os fatores definidos em lei.
Apresentou ainda, declarações de bens e valores que constituem seu patrimônio e declaração quanto ao exercício de outro cargo, emprego ou função pública, nos termos do art. 37, incisos XVI e XVII, da Constituição Federal de 1988.
Araputanga/MT, 05 de abril de 2021.
ENILSON DE ARAÚJO RIOS
Prefeito Municipal
OVÍDIO DE FREITAS GODOY
Diretor de Recursos Humanos
CLAUDNA DA CRUZ DUARTE
PROFESSORA
SERVIDORA EMPOSSADA