DECRETO Nº. 4.363/2021
7 de Abril de 2021
O Prefeito Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, Exmo Sr. SIRINEU MOLETA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA:
Artigo 1º. - EXONERAR A PEDIDO a partir de 01/04/2021, a Senhora ERODITE FERREIRA DE LIMA, do cargo de AGENTE DE APOIO A SAUDE I - LAVADEIRA, com matrícula no RH nº. 1376, lotada na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Tabaporã - MT, de acordo com as Leis Municipais nº. 218/1999, 842/2011 e de acordo com a Constituição Federal.
Artigo 2º. - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 01/04/2021, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;
PUBLIQUE-SE;
CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de Tabaporã - MT, em 07 de Abril de 2021.
SIRINEU MOLETA PREFEITO MUNICIPAL