Espécie: I Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços sob Nº 026/2021.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e alterações posteriores.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

CONTRATADA: EDER DILVAR CAMARGO CEZAR MEI - CNPJ: 33.530.920/0001-70.

Da Alteração Orçamentária: Por força deste Termo Aditivo, o Item sob nº 4, do serviço sob código 27734, constante do demonstrativo de serviços descritos na Cláusula Primeira do Contrato de Prestação de Serviços sob Nº 026/2021, para efeito de empenho da despesa, passa a ser redirecionado do Órgão/Unidade Orçamentária 05.001 – Departamento de Apoio Educacional, para o Órgão/Unidade Orçamentária 05.003 – Departamento de Cultura.

Descrição do Item:

Item: 4 – Código: 27734 – quantidade: 1 – Serviço de Drenagem de Águas no Centro de Eventos.

Dotação Orçamentária:

05 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

05.003 – DEPARTAMENTO DE CULTURA

(163) 05.003.13.392.0008.2.061–3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fonte: 0.1.00.000000 – Recursos Ordinários.

Da Ratificação Ficam ratificadas e mantidas em plena vigência as demais cláusulas e dispositivos do Contrato de Prestação de Serviços sob nº 026/2021 de 23 de março de 2021, que não contrariarem o presente termo aditivo.

Data de assinatura do I Termo Aditivo: 06/04/2021.

Signatários:

CLAUDIOMIRO J. DE QUEIROZ

Prefeito de União do Sul (Contratante)

EDER DILVAR CAMARGO CEZAR

Pela Contratada