AVISO DE ADESÃO Nº 05/2021
8 de Abril de 2021
AVISO DE ADESÃO Nº 05/2021
Adesão/utilização da Ata de Registro de Preços 045/2020, proveniente do PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 017/2020, realizado pelo órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO/MT
Dados do Registro de Preços:
Ata de Registro de Preços nº045/2020Pregão Presencial nº 017/2020Órgão gestor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO/MT
Objeto:Adesão à Ata de Registro de Preços 045/2020, proveniente do PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 017/2020, realizado pelo órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO/MT, objeto de “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA ADMINISTRATIVO DE AUTOGESTÃO INTEGRADA PARA O DEPARTAMENTO DE FROTAS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO-MT,” sendo na oportunidade o registro dos lotes mencionados abaixo: para atender a frota do município de Nossa Senhora do Livramento/MT. TR n. 049/2021 - PROCESSO: 0888/2021.
O Município de Nossa Senhora do Livramento – MT, neste ato representado pelo Exmo. Prefeito Municipal – Sr. Silmar Gonçalves de Souza, com base no Parecer n. 139/2021, e, considerando a vantagens expostas nos documentos constantes dos autos e após regular autorização da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO/MT, RESOLVE aderir à Ata de Registro de Preços n°045/2020, oriunda do Pregão Presencial nº 017/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO/MT, que tem o seu objeto acima descrito.
Concretizada a adesão, tomem-se todas as providências para a efetivação da contratação em comendo.
Nossa Senhora do Livramento – MT. 06 de Abril de 2021.
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Silmar Gonçalves de Souza
Prefeito Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
Adesão nº 05/2021 da Adesão/utilização da Ata de Registro de Preços 045/2020, proveniente do PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 017/2020, realizado pelo órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO/MT
Dados do Registro de Preços:
Ata de Registro de Preços nº045/2020
Pregão Presencial nº 017/2020;
Órgão gestor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO/MT
OBJETO:Adesão à Ata de Registro de Preços 045/2020, proveniente do PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 017/2020, realizado pelo órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO/MT, objeto de “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA ADMINISTRATIVO DE AUTOGESTÃO INTEGRADA PARA O DEPARTAMENTO DE FROTAS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO-MT,” sendo na oportunidade o registro dos lotes mencionados abaixo: para atender a frota do município de Nossa Senhora do Livramento/MT. TR n. 049/2021 - PROCESSO: 0888/2021.
| 3.1.1. Especificação dos itens a serem adquiridos: |
| APLIC | LOTE | Item | DESCRIMINAÇÃO | UND | QUANT | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL MEMSAL | QUANT/MÊS | VALOR TOTAL | |
| 1 | 235356 | Sistema de Auto- Gestão Integrada de Frotas. | 1 | Sistema de Auto-Gestão Integrada de Frotas com controle de empenho e estrutura organizacional através de cartão magnético, POS em rede credenciada, Central de atendimento 0800, Diário de Bordo Online com trajeto de rota em Mapa, POS e sistema de gerenciamento para controle de tanques de combustíveis, melosas e galões com abastecimento off-line, Gestão de Manutenção preventiva e corretiva com rede credenciada e controle de empenho, Rastreamento via GPRS com cerca virtual, controle de condutor com IBUTON, Sistema de prestação de contas a órgãos reguladores como APLIC/TCE-MT. Aplicativo ANDROID/iOS. Sistema de locação de veículos maquina e equipamentos. Conforme descrito será cobrado o valor único por veículo, maquinário ou equipamento que houver a necessidade de gestão. | Veículo/ Maquinário/ Equipamento | 48 | 150,00 | 7.200,00 | 6,00 | 43.200,00 |
| 235357 | 2 | Sistema de Auto-Gestão Integrada de Frotas com controle de empenho e estrutura organizacional através de cartão magnético, POS em rede credenciada, Central de atendimento 0800, Diário de Bordo Online com trajeto de rota em Mapa, POS e sistema de gerenciamento para controle de tanques de combustíveis, melosas e galões com abastecimento off-line, Gestão de Manutenção preventiva e corretiva com rede credenciada e controle de empenho, Rastreamento SATELITALcom cerca virtual, controle de condutor com IBUTON, Sistema de prestação de contas a órgãos reguladores como APLIC/TCE-MT. Aplicativo ANDROID/iOS. Sistema de locação de veículosmaquina e equipamentos. Conforme descrito será cobrado o valor único por veículo, maquinário ou equipamento que houver a necessidade de gestão. | Veículo/ Maquinário/ Equipamento | 7 | 230,00 | 1.610,00 | 6,00 | 9.660,00 | ||
| SUB-TOTAL | 52.860,00 | |||||||||
| APLIC | LOTE | Item | DESCRIMINAÇÃO | UND | QUANT | GASTO MENSAL | PREVISÃO DE GASTO ANUAL | |||
| 2 | 235360 | Gerenciamento de Intermediação de Combustível, Peças, Manutenção, locação de veículos e outros equipamentos. | 1 | Sistema de fornecimento de Combustível por Intermediação através de cartão magnético ou chip em rede de post | Mensal | 6,00 | 70.500,00 | 423.000,00 | ||
| 235359 | 2 | Sistema de fornecimento e orçamento de peças e acessórios em geral via Weboucartão magnético, em rede credenciada. | Mensal | 6,00 | 65.000,00 | 390.000,00 | ||||
| 235361 | 3 | Sistema de manutenção preventiva/corretiva com prestadores serviços em geral, em rede credenciada. | Mensal | 6,00 | 36.000,00 | 216.000,00 | ||||
| 235358 | 4 | Sistema de locação de veículos, máquinas e equipamentos por meio de intermediação. | Mensal | 6,00 | 14.500,00 | 87.000,00 | ||||
| SUB-TOTAL LOTE 02 | 1.116.000,00 | |||||||||
| TOTAL GERAL LOTE 01 E 02 | 1.168.860,00 | |||||||||
O Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento – MT, Sr. Silmar Gonçalves de Souza no uso das atribuições e com fundamento nas leis 10.520/2001, 8.666/93 e Decreto Federal Nº 7.892/13, e manifestação positiva através de parecer da procuradoria jurídica deste Município, resolve, com base no Parecer Jurídico n.187/2021 – Processo n. 0888/2021 - ADJUDICA e HOMOLOGA: Adesão à Ata de Registro de Preços 045/2020, proveniente do PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 017/2020, realizado pelo órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO/MT, objeto de “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA ADMINISTRATIVO DE AUTOGESTÃO INTEGRADA PARA O DEPARTAMENTO DE FROTAS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO-MT,” sendo na oportunidade o registro dos lotes mencionados abaixo: para atender a frota do município de Nossa Senhora do Livramento/MT. TR n. 049/2021 - PROCESSO: 0888/2021. Da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO/MT, tendo como vencedora a Empresa: CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVIÇO, GESTAO TECNOLOGIA LTDA– CNPJ nº. 09.179.444/0001-00, com o valor de R$ R$ 1.168,860,00 (um milhão, cento e sessenta e oito mil e oitocentos e sessenta reais)
| 12. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: | ||||||
| 12.1. A despesa decorrente das contratações oriundas da presente Adesão correrá à conta das seguintes dotações orçamentárias: | ||||||
| Secretaria/Unidade | Recurso | Projeto Atividade | Ficha | Natureza de Despesa | Fonte | Valor |
| Educação | Federal | 02264 – Manutenção do Transporte Escolar/Salário Educação | 121 | 33.90.30.00 | 115 | R$ 5.400,00 |
| Educação | Federal | 02266 – Manutenção do Transporte Escolar/Convênio | 125 | 33.90.30.00 | 125 | R$ 5.400,00 |
| Educação | Federal | 02266 – Manutenção do Transporte Escolar/Convênio | 126 | 33.90.39.00 | 125 | R$ 141.000,00 |
| Educação | Federal | 02102 – Manutenção do Transporte Escolar FUNDEB 40% | 163 | 33.90.30.00 | 119 | R$ 5.400,00 |
| Educação | Federal | 02102 – Manutenção do Transporte Escolar FUNDEB 40% | 164 | 33.90.39.00 | 119 | R$ 141.000,00 |
| Obras | Próprio | 02278 – Recuperação e Manut. e Const. De Estrada Vicin | 345 | 33.90.30.00 | 100 | R$ 24.060,00 |
| Obras | Estadual | 02278 – Recuperação e Manut. e Const. De Estrada Vicin | 350 | 33.90.39.00 | 130 | R$ 285.000,00 |
| ADM | Próprio | 02089 – Manutenção das Atividades de ADM e Planejamento | 075 | 33.90.30.00 | 100 | R$ 1.800,00 |
| ADM | Próprio | 02089 – Manutenção das Atividades de ADM e Planejamento | 080 | 33.90.39.00 | 100 | R$ 88.800,00 |
| Finanças | Próprio | 02004 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças | 034 | 33.90.30.00 | 100 | R$ 900,00 |
| Finanças | Próprio | 02004 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças | 036 | 33.90.39.00 | 100 | R$ 87.000,00 |
| Saúde | Federal | 02305 – Manutenção da Atenção Básica | 313 | 33.90.30.00 | 146 | R$ 2.700,00 |
| Saúde | Próprio | 02305 – Manutenção da Atenção Básica | 312 | 33.90.30.00 | 102 | R$ 2.700,00 |
| Saúde | Federal | 02305 – Manutenção da Atenção Básica | 316 | 33.90.39.00 | 146 | R$ 142.200,00 |
| A. Social | Próprio | 02022 – Manutenção da Secretaria de A. Social | 204 | 33.90.30.00 | 100 | R$ 1.800,00 |
| A. Social | Próprio | 02022 – Manutenção da Secretaria de A. Social | 206 | 33.90.39.00 | 100 | R$ 111.000,00 |
| Desv. Rural | Próprio | 02036 – Manutenção e Encargos da Secretaria | 379 | 33.90.39.00 | 100 | R$ 120.000,00 |
| Desv. Rural | Próprio | 02036 – Manutenção e Encargos da Secretaria | 377 | 33.90.30.00 | 100 | R$ 2.700,00 |
| TOTAL | R$ 1.168.860,00 | |||||
Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.
Nossa Senhora do Livramento – MT. 06 de Abril de 2021.
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Silmar Gonçalves de Souza
Prefeito Municipal