RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CLÁUDIA - MT
8 de Abril de 2021
RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CLÁUDIA - MT
RESOLUÇÃO Nº 004/2021
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS do Município de Cláudia, Estado e Mato Grosso, conforme documento enviado via E-mail e WhatsApp para apreciação, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Resolve:
Art. 1º APROVAR os valores para Pactuação Interfederativa de Indicadores para o ano de 2021, conforme descrito no Anexo I desta resolução, em Cláudia/MT.
Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua assinatura.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em Contrário.
CMS- Cláudia, MT em 07 de abril de 2021.
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Isaias Cavalcante da Silva
Presidente do CMS
| Registra-se e Publica-se Cláudia MT -----/------/------- Secretária do CMS |
ANEXO I - RESOLUÇÃO Nº 004/2021/CMS, 07 DE ABRIL DE 2021.
PACTUAÇÃO INTERFEDERATIVA DE INDICADORES PARA O ANO DE 2021
REGIÃO: TELES PIRES MUNICÍPIO: Cláudia ERS: SINOP
| PACTUAÇÃO INTERFEDERATIVA | ||||
| Nº | TIPO | INDICADORES | UNIDADE | META 2021 |
| 1 | U | NÚMERO DE ÓBITOS PREMATUROS (DE 30 A 69 ANOS) PELO CONJUNTO DAS 4 PRINCIPAIS DCNT (DOENÇAS DO APARELHO CIRCULATÓRIO, CÂNCER, DIABETES E DOENÇAS RESPIRATÓRIAS CRÔNICAS) | N.ABSOLUTO 100.000 | 10 |
| 2 | E | PROPORÇÃO DE ÓBITOS DE MULHERES EM IDADE FÉRTIL (MIF) INVESTIGADOS | % | 95 |
| 3 | U | PROPORÇÃO DE REGISTRO DE ÓBITOS COM CAUSA BÁSICA DEFINIDA | % | 95 |
| 4 | U | PROPORÇÃO DE VACINAS SELECIONADAS DO CNV PARA CRIANÇAS < 2 ANOS - PENTAVALENTE (3ª DOSE), PNEUMOCÓCICA 10-VALENTE (2ª), POLIOMIELITE (3ª) E TRÍPLICE VIRAL (1ª) - COM COBERTURA VACINAL PRECONIZADA | % | 75 |
| 5 | U | PROPORÇÃO DE CASOS DE DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA IMEDIATA (DNCI) ENCERRADAS EM ATÉ 60 DIAS APÓS NOTIFICAÇÃO | % | 70 |
| 6 | U | PROPORÇÃO DE CURA DOS CASOS NOVOS DE HANSENÍASE DIAGNOSTICADOS NOS ANOS DAS COORTES | % | 80 |
| 7 | E | NÚMERO DE CASOS AUTÓCTONES DE MALÁRIA | N.ABSOLUTO | 01 |
| 8 | U | NÚMERO DE CASOS NOVOS DE SÍFILIS CONGÊNITA EM MENORES DE UM ANO DE IDADE | N.ABSOLUTO | 00 |
| 9 | U | NÚMERO DE CASOS NOVOS DE AIDS EM MENORES DE 5 ANOS | N.ABSOLUTO | 00 |
| 10 | U | PROPORÇÃO DE ANÁLISES REALIZADAS EM AMOSTRAS DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO QUANTO AOS PARÂMETROS COLIFORMES TOTAIS, CLORO RESIDUAL LIVRE E TURBIDEZ | % | 90 |
| 11 | U | RAZÃO DE EXAMES CITOPATOLÓGICOS DO COLO DO ÚTERO EM MULHERES DE 25 A 64 ANOS NA POPULAÇÃO RESIDENTE DE DETEMINADO LOCAL E A POPULAÇÃO DA MESMA FAIXA ETÁRIA | RAZÃO | 0,50 |
| 12 | U | RAZÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA DE RASTREAMENTO REALIZADOS EM MULHERES DE 50 A 69 ANOS NA POPULAÇÃO RESIDENTE DE DETEMINADO LOCAL E POPULAÇÃO DA MESMA FAIXA ETÁRIA | RAZÃO | 0,20 |
| 13 | U | PROPORÇÃO DE PARTO NORMAL NO SUS E NA SAÚDE SUPLEMENTAR | % | 40 |
| 14 | U | PROPORÇÃO DE GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA ENTRE AS FAIXAS ETÁRIAS 10 A 19 ANOS | % | 18 |
| 15 | U | TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL. | N.ABSOLUTO | 02 |
| 16 | U | NÚMERO DE ÓBITOS MATERNOS EM DETERMINADO PERÍODO E LOCAL DE RESIDÊNCIA | N.ABSOLUTO | 00 |
| 17 | U | COBERTURA POPULACIONAL ESTIMADA PELAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA. | % | 100 |
| 18 | U | COBERTURA DE ACOMPANHAMENTO DAS CONDICIONALIDADES DE SAÚDE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA | % | 80 |
| 19 | U | COBERTURA POPULACIONAL ESTIMADA DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO BÁSICA | % | 100 |
| 21 | E | AÇÕES DE MATRICIAMENTO REALIZADAS POR CAPS COM EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA | % | nsa |
| 22 | U | NÚMERO DE CICLOS QUE ATINGIRAM MÍNIMO DE 80% DE COBERTURA DE IMÓVEIS VISITADOS PARA CONTROLE VETORIAL DA DENGUE | N.ABSOLUTO | 04 |
| 23 | U | PROPORÇÃO DE PREENCHIMENTO DO CAMPO "OCUPAÇÃO" NAS NOTIFICAÇÕES DE AGRAVOS RELACIONADOS AO TRABALHO | % | 100 |
| 24 | U | PROPORÇÃO DE CURA DOS CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE PULMONAR COM CONFIRMAÇÃO LABORATORIAL | % | 75 |
| 25 | U | PROPORÇÃO DE EXAMES ANTI-HIV REALIZADOS ENTRE OS CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE | % | 100 |
| 26 | U | PROPORÇÃO DE MUNICÍPIOS COM OUVIDORIAS NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE IMPLANTADA | % | nsa |
| 27 | U | PROPORÇÃO DE CONSELHOS DE SAÚDE CADASTRADOS NO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DOS CONSELHOS DE SAÚDE (SIACS) | % | nsa |