Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES – MT, CNPJ: 03.507.522/0001-72

Contratado: POSTO MARACANA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.637.894/0001-77.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO - CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO E SUA FORMALIZAÇÃO EM DECORRÊNCIA DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DOS PRODUTOS OBJETO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 009-2020, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA, PARA AQUISIÇÕES DE COMBUSTIVEIS (ETANOL, GASOLINA COMUM, OLEO DIESEL S-500, OLEO DIESEL S-10), PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA PORCENTAGEM – Os valores dos produtos objeto do presente contrato tiveram os seguintes reajustes conforme tabela abaixo:

ITEM	QUANT.	UNID	DESCRIÇÃO	MARCA	VALORATUAL	Percentual p/ Reequilíbrio	VALORATUAL
1	441.057,64	L	OLEO COMBUSTIVEL - DIESEL, S-500	EQUADOR	R$ 4,010	11,47 %	R$ 4,470
2	510.026,84	L	OLEO COMBUSTIVEL - DIESEL, S-10	EQUADOR	R$ 4,030	12,65 %	R$ 4,540
3	339.222,97	L	COMBUSTIVEL - GASOLINA, COMUM (C), AUTOMOTIVA, DE ACORDO COM LEGISLACAO VIGENTE DA ANP	FIC	R$ 4,430	16,70 %	R$ 5,170
4	76.000	L	COMBUSTIVEL - ALCOOL, CLASSIFICACAO COMUM, UTILIZACAO AUTOMOTIVO, DE ACORDO COM A LEGISLACAO VIGENTE DA ANP	EQUADOR	R$ 2,77	29,96 %	R$ 3,600

CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO DA CLÁUSULA E CONDIÕES - Ficam ratificadas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços 009/2020.

Responsável Jurídico: PABLO AUGUSTO SOUZA E SILVA - OAB/MT 24.287