DECRETO MUNICIPAL Nº 033/2021
8 de Abril de 2021
“Institui o CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB, e dá outras providências.”
EUGÊNIO PELACHIM , prefeito municipal de Porto Estrela, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com vistas ao cumprimento da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e Lei Municipal nº 691/2021, que orienta estabele o funcionamento e Controle Social do Fundeb, no âmbito Federal, Estado e Municipal, REVOGANDO o Decreto Municipal Nº 39/2019, de 21 de março de 2019;
DECRETA:
Artigo 1º) – Nomear e dar posse aos membros para compor o Conselho Municipal do FUNDEB.
DIRETORIA:
Presidente: ALUIZIO ANDRADE LIMA
CPF: 006.984.089-00 RG: 007216700015 TEM/MA
E-mail: aluiziolima1979@gmail.com Contato: (65) 999094282
Vice Presidente: PALOMA NUNES DOS SANTOS
CPF: 048.928.061-70 RG: 2290920-6 SSP/MT
E-mail: palomadiogo17@gmail.com Contato: (65) 999091181
REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO
Poder Executivo Municipal:
1º Titular: HIAGO CARLOS DA SILVA
CPF: 049.678.341-67 RG: 21597286 SSP/MT
E-mail: hiago-adm@outlook.com Contato: (65) 999259122
1º Suplente: SWELEN LUCENA CERQUEIRA CALDAS DE MELO
CPF: 010.505.071-77 RG: 1319424-0 SSP/MT
E-mail: swelenlccmelo@hotmail.com Contato: (65) 999092357
Secretaria Municipal de Educação
2º Titular: MARILDA NOGUEIRA DE ALMEIDA
CPF: 799.180.931-53 RG: 1054716-9 SSP/MT
E-mail: marilda.semec@gmail.com Contato: (65) 999061230
2º Suplente: ADRIANA ALVES DE OLIVEIRA
CPF: 655.229.311-91 RG: 1087409-7 SSP/MT
E-mail: dri_oliveira_prof@hotmail.com Contato: (65) 999372301
REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
1º Titular: MARIA IVANILZA MAGALHÃES COSTA
CPF: 856.663.861-15 RG: 11737620 SSP/MT
E-mail: ivanilzamagalhes@hotmail.com Contato: (65) 999492666
1º Suplente: VILMA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS
CPF: 019.729.498-70 RG: 106075012-3 SSP/SP
E-mail: tatinha_af@hotmail.com Contato: (65) 996266296
REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS
1º Titular: RAELI DE SOUZA DENIS
CPF: 901.261.061-34 RG: 13540190 SSP/MT
E-mail: raelirrr@hotmail.com Contato: (65) 996412744
1º Suplente: JOACI JOSÉ DE ALMEIDA
CPF: 513.116.581-49 RG: 726262-0 SSP/MT
E-mail: joaci.jose@gmail.com Contato: (65) 9 99158980
REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS:
Titular: ANDERSON DIEGO DE CAMPOS
CPF: 019.638.551-24 RG: 15668622 SSP/MT
E-mail: andiego_@hotmail.com Contato: (65) 999410988
Suplente: VINÍCIUS CÉSAR MENDES ASSUNÇÃO
CPF: 702.892.631-15 RG:1340623-0 SSP/MT
E-mail: vinimendes08@hotmail.com Contato: (65) 99921 3404
REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA:
1º Titular: PALOMA NUNES DOS SANTOS
CPF: 048.928.061-70 RG: 2290920-6 SSP/MT
E-mail: palomadiogo17@gmail.com Contato: (65) 999091181
1º Suplente: DRIELLI RAMOS ROCHA DE MELO
CPF: 019.733.351-66 RG: 1929132-9 SSP/MT
E-mail: drielimelo.gs@hotmail.com Contato: (65) 996125671
2º Titular: LUZIA PEDROSA DE PAULA SILVA
CPF: 041.218.031-67 RG: 229779-0 SSP/MT
E-mail: luzyadasilva04@gmail.com Contato: (65) 999928541
2º Suplente: ANA MARIA BARROS
CPF: 654.894.381-34 RG: 1250795-4 SSP/MT
E-mail: ana.portoestrela@hotmail.com Contato: (65) 9 96132392
REPRESENTANTES DE ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA:
1º Titular: JEAN JOSÉ DA SILVA GAMA
CPF: 047.464.241-01 RG: 2113703-0 SSP/MT
E-mail: jeanjose562@gmail.com Contato: (65) 996498715
1º Suplente: SARA CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA
CPF: 041.218.031-67 RG:
E-mail: saralima050105@gmail.com Contato: (65) 999922746
2º Titular: MYCHEL SEBASTIAN VEGA DA SILVA
CPF: 075.652.111-41 RG: 3494375-7 SSP/MT
E-mail: vegamychel123@gmail.com Contato: (65) 996479334
2º Suplente: LAURA NUNES DOS SANTOS
CPF: 082.510.221-93 RG: 3101142-0 SSP/MT
E-mail: lauranuneslaurinha859@gmail.com Contato: (65)999960347
REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR:
Titular: EDNALVA MARIA PARREIRA DA SILVA
CPF: 901.051.681-49 RG: 1319204-3 SSP/MT
E-mail: ednalvamaria1213@outlook.com Contato: (65) 9 99614952
Suplente: CHIMENI APARECIDA RAMOS ROCHA DE MELO
CPF: 006.700.621-38 RG: 16026284 SSP/MT
E-mail: chimeni_mm@hotmail.com Contato: (65) 999060599
REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL:
1º Titular: ALUIZIO ANDRADE LIMA
CPF: 006.984.089-00 RG: 007216700015 TEM/MA
E-mail: aluiziolima1979@gmail.com Contato: (65) 999094282
1º Suplente: SILVAIR SILVA ALMEIDA
CPF: 800.040.241-68 RG: 1111416-9 ST/MT
E-mail: zico_z10@hotmail.com Contato: (65) 996320790
2º Titular: FRANCISCO FELIX SOBRINHO
CPF: 176.494.631-68 RG: 0321040-5 SSP/MT
E-mail: francisco51felix@gmail.com Contato: (65) 996439215
2º Suplente: ELINA MARIA FERREIRA LIMA
CPF: 141.434.611-53 RG: 2000351-0 SSP/MT
E-mail: ackarollzinha@gmail.com Contato: (65) 999216047
REPRESENTANTES DAS ESCOLAS DO CAMPO:
Titular: DOMINGOS FERREIRA DA SILVA
CPF: 432.344.451-68 RG: 614312 SSP/MT
E-mail: domiferreira03@hotmail.com Contato: (65) 998075046
Suplente: ITAMAR ALMEIDA DA SILVA
CPF: 593.178.501-97 RG: 736.828 SSP/MT
E-mail: pixitaalmeida@hotmail.com Contato: (65) 999071356
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Estrela-MT, aos 07 de Abril de 2021.
Registrado e publicado na data supra, no mural da Prefeitura Municipal.
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Eugênio Pelachim
Prefeito Municipal