PORTARIA LEGISLATIVA N.º 070/2021.
8 de Abril de 2021
Retifica e Reedita a Portaria n.º 060/2021, Dispõe sobre Licença Maternidade à Servidora Pública Municipal e, dá outras providências., no âmbito do Poder Legislativo, dá outras providências.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITIQUIRA-MT, , Estado de Mato Grosso (gestão 2021/2022), no uso das atribuições que lhes confere a Lei;
Considerando equívoco na Filiação, citado na Portaria 060/2021
RESOLVE:
Reeditar a respectiva portaria para retificar o texto, passando ter a seguinte redação:
Art.1º. CONCEDER, à Servidora, LETICIA DOS SANTOS BRAGA, brasileira, Solteira, filha de Gilberto de Souza Braga e de Rosileide Pereira dos Santos Braga, Portadora do CPF sob nº 062.965.511-18, e Cédula de Identidade sob o n.º: RG. 2767300-6 SSP/MT., matrícula funcional 358, Coordenador De Sonorização/ Filmagem, Licença Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, nos termos da Lei Municipal nº 379/1999, alterada pela Lei Municipal nº 728/2011, a partir de 28 de fevereiro de 2021.
Art. 2º - A data prevista para retorno ao trabalho é 26 de agosto de 2021;
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registra-se,
Publica-se.
Itiquira-MT, 07 de abril de 2021.
____________________________________
Alcides Anfilófio de Campos Ferreira
Presidente
(Gestão 2021/2022)