AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
8 de Abril de 2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 004/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2021
O Município de Tabaporã/MT, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 37.464.997/0001-40, com sede administrativa na Avenida Comendador José Pedro Dias, n.º 979, – MT, CEP – 78.563-000, fone (66) 3557-1248, por meio da sua CML – Comissão Municipal de Licitação, instituída pela portaria 001/2021 de 07/01/2021, torna pública em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, a LOCAÇÃO DE UM IMOVEL DE ALVENARIA COM UMA METRAGEM MINIMA DE 1.350,00 m² PARA A INSTALAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABAPORÃ/MT, fundamentado no Art. 24, inciso X da Lei nº. 8.666/93. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 08/04/2021.
Contratada: LUIZ CARLOS ALVES, portadora do RG n°. 2976965-5 SESP/MT e CPF n°. 562.875.858-20, residente e domiciliado na Rua das Sucupiras, n° 204 – Jardim Violetas, CEP 78.552-172 – Sinop/MT.
Valor da Contratação: R$: 3.800,00 (Três mil e oitocentos reais) mensais.
Valor Global da Contratação 12 meses: R$: 45.600,00 (Quarenta e Cinco mil e Seiscentos reais).
Conformidade:-------------------------------------- Lei Federal n°. 8.666/93 - artigo 24 - inciso X
------------------------------------------------------------- demais Legislações pertinentes ao assunto.
Observação 01: O Processo Licitatório na íntegra e demais informações, encontram-se à disposição no site da Prefeitura Municipal de Tabaporã/MT, www.tabapora.mt.gov.br e no endereço acima citado, ou pelo telefone 66 3557-1248, sem qualquer ônus, a quem possa interessar, durante o horário normal de atendimento da Prefeitura (2ª a 6ª feira das 07:00 horas às 11:00 horas, e das 13:00 horas as 17:00 horas, exceto feriados e pontos facultativos).
Tabaporã/MT, 07 de Abril de 2021.
HELIELSON TEODORO ALVES
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
PRESIDENTE