PORTARIA Nº 070/2021– ADM

DE 12 DE MARÇO DE 2.021

“Dispõe sobre a concessão de Licença Premio por Assiduidade e dá outras providencias”

JOÃO LOPES DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração do município de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferidas por Lei;

R E S O L V E:

Artigo 1º - Conceder Licença Especial ao servidor público municipal CASSIMIRO TOCANTINS DOS SANTOS, matricula nº 018, Cargo de Operador de Trator de Pneu, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comercio e Meio Ambiente, referente ao quinquênio 2013/2018.

Artigo 2º - A licença de que trata o Artigo 1º, será de 90 (noventa) dias, a contar do dia 20/02/2021, conforme disposto no Inciso XIX, Artigo 123 da Lei Orgânica e, ainda com base no Artigo 124 da Lei 093/90, Estatuto do Servidor Público Municipal, e com base também na Lei Municipal nº 522/2010.

Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Santa Terezinha – MT, 12 de março de 2.021.

JOAO LOPES DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 003/2021

Matricula nº 15.257

PORTARIA Nº 071/2021– ADM

DE 05 DE ABRIL DE 2.021

“Dispõe sobre a concessão de Licença Premio por Assiduidade e dá outras providencias”

JOÃO LOPES DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração do município de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferidas por Lei;

R E S O L V E:

Artigo 1º - Conceder Licença Especial ao servidor público municipal JUAREZ ACÁCIO DA SILVA, matricula nº 088, Cargo de Fiscal Fazendário, lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, ao quinquênio 2013/2018.

Artigo 2º - A licença de que trata o Artigo 1º, será de 30 (trinta) dias, a contar do 1º/04/2021, conforme disposto no Inciso XIX, Artigo 123 da Lei Orgânica e, ainda com base no Artigo 124 da Lei 093/90, Estatuto do Servidor Público Municipal, e com base também na Lei Municipal nº 522/2010.

Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Santa Terezinha – MT, 05 de abril de 2.021.

JOAO LOPES DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 003/2021

Matricula nº 15.257

PORTARIA N.º 101/2021-GP

DE 06 DE ABRIL DE 2.021

“NOMEIA CARGO EM COMISSÃO”

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear o Sr. XEKATO TAPIRAPÉ, portador do CPF nº 016.273.181-78 e RG nº 848.726 2ª VIA SSP/TO, para o Cargo em Comissão – CC5 – Departamento de Assuntos indígenas, do Gabinete do Prefeito.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 06 de Abril de 2.021.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito Municipal de Santa Terezinha-MT

PORTARIA Nº 072/2021– ADM

DE 05 DE ABRIL DE 2.021

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR EFETIVO

JOÃO LOPES DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração do município de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferidas por Lei;

Considerando o disposto o artigo 128 da Lei 093/90;

R E S O L V E:

Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias, a contar de 01/04/2021, ao servidor público EDIVAN VENANCIO OLIVEIRA, matricula 177, Técnico em Vigilância Sanitária, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.

Artigo 2º - As férias de que trata o artigo anterior, são referentes ao período aquisitivo 2019/2020.

.

Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Santa Terezinha – MT, 05 de abril de 2.021.

JOÃO LOPES DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 003/2021

Matricula nº 15.257

PORTARIA Nº 073/2021– ADM

DE 05 DE ABRIL DE 2.021

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR EFETIVO

JOÃO LOPES DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração do município de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferidas por Lei;

Considerando o disposto o artigo 128 da Lei 093/90;

R E S O L V E:

Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias, a contar de 24/03/2021, ao servidor público ALDEMIR FERREIRA DOS SANTOS, matricula 056, MÈCANICO, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Transportes.

Artigo 2º - As férias de que trata o artigo anterior, são referentes ao período aquisitivo 2019/2020.

.

Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Santa Terezinha – MT, 05 de abril de 2.021.

JOÃO LOPES DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 003/2021

Matricula nº 15.257

PORTARIA Nº 074/2021– ADM

DE 05 DE ABRIL DE 2.021

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR EFETIVO

JOÃO LOPES DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração do município de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferidas por Lei;

Considerando o disposto o artigo 128 da Lei 093/90;

R E S O L V E:

Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias, a contar de 01/04/2021, a servidora pública MARINALVA FERREIRA DA SILVA, matricula 500, Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania.

Artigo 2º - As férias de que trata o artigo anterior, são referentes ao período aquisitivo 2017/2018.

.

Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Santa Terezinha – MT, 05 de abril de 2.021.

JOÃO LOPES DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 003/2021

Matricula nº 15.257

PORTARIA Nº 075/2021– ADM

DE 05 DE ABRIL DE 2.021

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR EFETIVO

JOÃO LOPES DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração do município de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferidas por Lei;

Considerando o disposto o artigo 128 da Lei 093/90;

R E S O L V E:

Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias, a contar de 01/04/2021, ao servidor público ABIDIAS OLIVEIRA LEITE, matricula 002, Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

Artigo 2º - As férias de que trata o artigo anterior, são referentes ao período aquisitivo 2018/2019.

.

Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Santa Terezinha – MT, 05 de abril de 2.021.

JOÃO LOPES DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 003/2021

Matricula nº 15.257

PORTARIA Nº 076/2021– ADM

DE 05 DE ABRIL DE 2.021

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR EFETIVO

JOÃO LOPES DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração do município de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferidas por Lei;

Considerando o disposto o artigo 128 da Lei 093/90;

R E S O L V E:

Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias, a contar de 06/04/2021, ao servidor público JOSENILSON DE SOUZA MORAIS, matricula 15.269, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Viação, Obras, Serviços e Transportes.

Artigo 2º - As férias de que trata o artigo anterior, são referentes ao período aquisitivo 2017/2018.

.

Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Santa Terezinha – MT, 05 de abril de 2.021.

JOÃO LOPES DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 003/2021

Matricula nº 15.257

PORTARIA Nº 077/2021– ADM

DE 05 DE ABRIL DE 2.021

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR EFETIVO

JOÃO LOPES DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração do município de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferidas por Lei;

Considerando o disposto o artigo 128 da Lei 093/90;

R E S O L V E:

Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias, a contar de 01/04/2021, ao servidor público CARLOS EDUARDO ALVES DOS SANTOS, matricula 049, Operador de Equipamentos Pesados, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.

Artigo 2º - As férias de que trata o artigo anterior, são referentes ao período aquisitivo 2015/2016.

.

Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Santa Terezinha – MT, 05 de abril de 2.021.

JOÃO LOPES DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 003/2021

Matricula nº 15.257

PORTARIA Nº 078/2021– ADM

DE 05 DE ABRIL DE 2.021

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR EFETIVO

JOÃO LOPES DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração do município de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferidas por Lei;

Considerando o disposto o artigo 128 da Lei 093/90;

R E S O L V E:

Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias, a contar de 01/04/2021, ao servidor público VALDIVINO VIEIRA BORGES, matricula 500, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.

Artigo 2º - As férias de que trata o artigo anterior, são referentes ao período aquisitivo 2014/2015.

.

Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Santa Terezinha – MT, 05 de abril de 2.021.

JOÃO LOPES DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 003/2021

Matricula nº 15.257

PORTARIA Nº 079/2021– ADM

DE 05 DE ABRIL DE 2.021

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR EFETIVO

JOÃO LOPES DE OLIVEIRA, Secretário Municipal de Administração do município de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferidas por Lei;

Considerando o disposto o artigo 128 da Lei 093/90;

R E S O L V E:

Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias, a contar de 01/04/2021, a servidora pública CLARICE PINHO COSTA, matricula 383, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.

Artigo 2º - As férias de que trata o artigo anterior, são referentes ao período aquisitivo 2012/2013.

.

Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Santa Terezinha – MT, 05 de abril de 2.021.

JOÃO LOPES DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 003/2021

Matricula nº 15.257