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Pref. Colniza

PORTARIA Nº190/GP/2021, DE 05 DE ABRIL 2021.

MILTON DE SOUZA AMORIM, Prefeito Municipal de Colniza – MT, no uso de suas atribuições legais, consciente de seus deveres e com amparo no Inciso III do Artigo 80 da Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

ART. 1º - Revogar em seu inteiro teor o Decreto nº. 187/2012 e Ato de Posse nº. 659/2012, de 21 de maio de 2012, que nomeou e deu posse a Servidora Cleide da Penha de Oliveira Frutuoso, pelo motivo de seu falecimento em 29 de março de 2021.

ART. 2º - E, cessar o vinculo empregatício da mesma dando baixa na folha de pagamento garantindo os direitos adquiridos.

Parágrafo Único: Fica dada a vacância do Cargo de Serviços Gerais – Distrito Guariba e Zona Rural, em virtude do falecimento da Servidora acima mencionado, não fazendo mais parte do quadro de servidores desta Prefeitura Municipal de Colniza/MT.

ART. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 29 de março de 2021, revogadas as disposições em contrário.

Registra-se, Publique-se e Cumpra-se.

Certidão de Publicação

Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal Colniza-MT, conforme autorização da Lei Municipal nº. 012/2001.

Colniza/MT, em 05 de abril de 2021.

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Elvira Mund da Costa

Secretária Adjunta de Administração

Prefeitura Municipal de Colniza/MT, em 05 de abril de 2021.

MILTON DE SOUZA AMORIM

PREFEITO MUNICIPAL

ZACARIAS ANTUNES MAGALHAES

SECRETÁRIO M. DE ADMINISTRAÇÃO