PORTARIA Nº 191/GP/2021
8 de Abril de 2021
PORTARIA Nº191/GP/2021, DE 05 DE ABRIL 2021.
MILTON DE SOUZA AMORIM, Prefeito Municipal de Colniza – MT, no uso de suas atribuições legais, consciente de seus deveres e com amparo no Inciso III do Artigo 80 da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
ART. 1º - Revogar em seu inteiro teor a Portaria nº. 412/2003 e Ato de Posse nº. 247/2003, de 10 de outubro de 2003, que nomeou e deu posse ao Servidor Dimas Ferreira da Silva, pelo motivo de seu falecimento em 31 de março de 2021.
ART. 2º - E, cessar o vinculo empregatício do mesmo dando baixa na folha de pagamento garantindo os direitos adquiridos.
Parágrafo Único: Fica dada a vacância do Cargo de Professor Nivel Superior, 30 horas, em virtude do falecimento do Servidor acima mencionado, não fazendo mais parte do quadro de servidores desta Prefeitura Municipal de Colniza/MT.
ART. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 31 de março de 2021, revogadas as disposições em contrário.
Registra-se, Publique-se e Cumpra-se.
| Certidão de Publicação Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal Colniza-MT, conforme autorização da Lei Municipal nº. 012/2001. Colniza/MT, em 05 de abril de 2021. _________________ Elvira Mund da Costa Secretária Adjunta de Administração |
MILTON DE SOUZA AMORIM
PREFEITO MUNICIPAL
ZACARIAS ANTUNES MAGALHAES
SECRETÁRIO M. DE ADMINISTRAÇÃO