EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº:001/2015
13 de Outubro de 2015
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Cooperante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT.
Cooperada:Secretaria de Estado do Meio Ambiente – Sema/MT
Objetivo: Realização das ações de licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental de atividades potencialmente poluídas, bem como estabelecer procedimentos com vistas á preservação, conservação, recuperação e melhoria do meio ambiente
Vínculo Legal:CONSEMA 85/2014
Data assinatura:06/07/2015
Vigência: DE 12/10/2015 A 12/10/2016.
Signatários: João Antônio de Oliveira – Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte e
Ana Luzia Avila Peterlini de Souza – Secretária de Estado do Meio Ambiente.
Assessor Jurídico
Patrícia Quessada Milan
OAB/MT nº 7.131