DECRETO 103/2021
8 de Abril de 2021
DECRETO Nº. 103/2021
SÚMULA: DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO DE Nº 016/2021. AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA. ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA: VEGRANDE NORTE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA.
Julio Cesar dos Santos, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais...
D E C R E T A
Art. 1º - Fica designado como fiscal do contrato em tela, para controle, acompanhamento e recebimento dos serviços o funcionário Sr. Alexandre da Silva. Tendo como objeto:AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRICOLA MECANIZADA, COMPOSTA DE UM TRATOR AGRICOLA NOVO, UMA PLAINA CARREGADEIRA E UMA GRADE ARADORA. CONFORME CONVENIO 0493/2020, PROCESSO 0493/2020 TENDO COMO CONCEDENTE A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR – SEAF .
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Art. 2°- Este Decreto entrará em vigor da data de sua publicação/afixação, revogando-se as disposições em contrário;
Apiacás - MT, 05 de abril de 2021.
Julio Cesar dos Santos
PREFEITO MUNICIPAL