DECRETO 104/2021
8 de Abril de 2021
DECRETO Nº. 104/2021
SÚMULA: DESIGNA PARA FISCAL DO CONTRATO DE Nº 019/2021. EXECUÇÃO DE OBRA DE MEIO FIO E SARJETA. ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESA: C. CANDIDO DE SOUZA EPP.
Julio Cesar dos Santos, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais...
D E C R E T A
Art. 1º - Fica designado como fiscal do contrato em tela, para controle, acompanhamento e recebimento dos serviços o funcionário Sr. JEAN GARATTINI VIZZOTTO, Engenheiro Cívil CREA-MT 035714. Tendo como objeto:EXECUÇÃO DE OBRA DE MEIO FIO E SARJETA, CONFORME PROJETO, PLANILHAS E MEMORIAL DESCRITIVO DA OBRA.
Art. 2°- Este Decreto entrará em vigor da data de sua publicação/afixação, revogando-se as disposições em contrário;
Apiacás - MT, 05 de abril de 2021.
Julio Cesar dos Santos
PREFEITO MUNICIPAL