PORTARIA N.º 154/2021

DE 07 DE ABRIL DE 2021

“NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Federal nº 8069/90 Lei Municipal de nº 384/2010.

CONSIDERANDO: A Ata de nº 001/2021 de 12 de Março de 2021;

CONSIDERANDO: O Ofício nº 059/2021-SEDCS/Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente.

Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Paulo Silva Santos

Suplente: Edneia Dalbem Clarindo

Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Edilane Dalbem da Silva

Suplente: Keilla Soares Oliveira

Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social:

Titular: Natalia Leal de Melo

Suplente: Poliana Aparecida de Lima Goulart

Representantes das Igrejas Evangélicas de Salto do Céu:

Titular: Joaquim Alves Pereira Filho

Suplente: Ezequias Moreira da Silva

Representantes do Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar:

Titular: Oziana Soares Barbosa

Suplente: Delzi Antunes Santana

Representantes da Pastoral da Criança

Titular: Fabiana Aparecida Nogueira Ferreira

Suplente: Lucimar Alves Constância

COORDENAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE:

PRESIDENTE: Edilaine Dalbem da Silva

VICE-PRESIDENTE: Paulo Silva Santos

TESOUREIRA: Natalia Leal de Melo

SECRETÁRIA: Fabiana Aparecida Nogueira Ferreira

Art. 2º. Os membros nomeados com base nesta portaria terão mandato de 02 (dois) anos a partir desta data e ainda que considerado relevantes os serviços prestados, não caberá aos Conselheiros Membros do Plenário qualquer tipo de remuneração, mas serão destinados recursos orçamentários financeiros para cobertura de despesas nos casos previstos na legislação pertinente.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ou afixação no Mural da Unidade Gestora, revogadas as disposições em contrário em especial a Portaria nº057/2019.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Salto do Céu - MT, 07 de Abril de 2021.

REGISTRE – SE, PUBLIQUE – SE E CUMPRA – SE.

MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA

PREFEITO MUNICIPAL