PORTARIA Nº 332/2021, DE 05/04/2021 - RESCISÃO ANTECIPADA DO CONTRATO FIRMADO COM ANDRÉIA GUIDA DA CRUZ
8 de Abril de 2021
PORTARIA Nº 332/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021.
Dispõe sobre a rescisão antecipada, a pedido, do Contrato Temporário nº 059/2021, em nome da Senhora ANDRÉIA GUIDA DA CRUZ, na função de ENFERMEIRA.
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e, considerando:
I - que o Contrato nº 059/2021 foi emitido em 01/03/2021, com vigência de 01/03/2021 até 01/07/2021; e
II - que a contratada requereu, em 30/03/2021, rescisão antecipada do contrato acima, sendo o último dia trabalhado em 05/04/2021.
RESOLVE:
Art. 1º Rescindir antecipadamente, a pedido, o Contrato Temporário nº 059/2021, emitido em 01/03/2021, com vigência incicial de 01/03/2021 até 01/07/2021, em nome da Senhora ANDRÉIA GUIDA DA CRUZ, Brasileira, Convivente, Enfermeira, portadora da Cédula de Identidade RG nº 2.467.674-8 - SEJUSP-MT - Emissão em 13/04/2010, e inscrita no CPF nº 046.160.601-18, na função de ENFERMEIRA.
Art. 2º A remuneração mensal será devida até o dia 05 de abril de 2021, último dia trabalhado, calculada pro rata temporis, juntamente com as verbas rescisórias, de acordo com a legislação vigente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
JANAILZA TAVEIRA LEITE
PREFEITA MUNICIPAL