| EDITAL DE RETIFICAÇÃO CONCURSO DE PROJETOS N° 001/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1683/2021 |
ALTERADO O ITEM “13. DOS CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DAS PROPOSTAS E PONTUAÇÃO DOS PROJETOS”:
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, RESOLVE Retificar o Edital de Concurso de Projetos nº 001/2021, cujo objeto é “Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, nos termos da Lei Federal n° 9.790/99, para celebrar TERMO DE PARCERIA para formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de programas de governo, através do fornecimento de bens e serviços, bem como para a realização de contratação de profissionais de todos os níveis nas áreas de saúde, Planejamento, apoio administrativo, Agricultura, Educação, Cultura, Turismo e Assistência Social através do desenvolvimento, acompanhamento e execução, nos limites legais, com ações que possibilitem a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos à população chapadense, seguindo as diretrizes estabelecidas na Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 3.100 de 30 de junho de 1999 e Lei nº 13019 de 31 de Julho de 2014”, considerando o disposto no art. 21 § 4º da Lei Federal nº 8.666/93, vem retificar o edital do Processo de Licitação em epígrafe, nos seguintes termos:
ONDE SE LÊ:
| 13. DOS CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DAS PROPOSTAS E PONTUAÇÃO DOS PROJETOS: |
| 13.1 OSCIP deverá apresentar seu projeto e elaborar seus custos, composto por grupos e divididos por formas de atuação, baseado em sua proposta e nas necessidades apresentadas pela Prefeitura Municipal de Chapada Dos Guimaraes - MT. 13.2 Critérios de Avaliação e Classificação das Propostas 13.2.1 O(s) Projeto(s) das concorrentes habilitadas será (ão) avaliado(s) com base nos critérios estabelecidos na seguinte PLANILHA DE CLASSIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS PROJETOS: | 16.2.1.1 MÉRITO INTRÍNSECO E ADEQUAÇÃO AO EDITAL. | INDICADOR | PONTOS | | a) Quanto aos meios utilizados, os projetos apresentados estão de acordo com as diretrizes do edital | Totalmente inadequados | ( ) 00 | | Parcialmente adequados | ( )04 | | ( )06 | | Totalmente adequados | ( )08 | | ( )15 | | TOTAL DE PONTOS DO ITEM A | | | b) Número de áreas atendidas nos projetos Projetos apresentado (apresentar 1 (um) projeto por secretaria) | Não atende | ( )00 | | Atende parcialmente | ( )05 | | Atende completamente | ( ) 15 | | TOTAL DE PONTOS DO ITEM B | | | c) Quanto à Adequação dos Projetos ao Edital e Termo de Referência. * Neste Quesito em caso de parcialmente suficiente a pontuação poderá variar de 5 ou 7 pontos, definidos pela Comissão conforme qualidade de adequação do Projeto Apresentado. * Neste Quesito em caso de integralmente suficiente a pontuação poderá variar de 8 ou 10 pontos, definidos pela Comissão conforme qualidade de adequação do Projeto Apresentado. | PROJETO APRESENTADO POR AREA | | Não são suficientes para atingir os resultados propostos. | ( )00 | | São parcialmente suficientes para atingir os resultados propostos. | ( )05 | | ( )07 | | São integralmente suficientes para atingir os resultados propostos | ( )08 | | ( )10 | | TOTAL DE PONTOS DO ITEM C | | | TOTAL DE PONTOS DO ITEM A+B+C | | | d) Quanto às atividades * Neste Quesito em caso de parcialmente suficiente a pontuação poderá variar de 5 ou 7 pontos, definidos pela Comissão conforme qualidade de adequação do Projeto Apresentado. * Neste Quesito em caso de integralmente suficiente a pontuação poderá variar de 8 ou 10 pontos, definidos pela Comissão conforme qualidade de adequação do Projeto Apresentado. | PROJETO APRESENTADO POR AREA | | Não são suficientes para atingir os resultados propostos. | ( )00 | | São parcialmente suficientes para atingir os resultados propostos. | ( )05 | | ( )07 | | São integralmente suficientes para atingir os resultados propostos. | ( )08 | | ( )10 | | TOTAL DE PONTOS DO ITEM D | | | TOTAL DE PONTOS GERAL A+B+C+D | | | 16.2.1.2 CAPACIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL DA ENTIDADE CANDIDATA | INDICADOR | PONTOS | | a) Tempo de funcionamento | Até 02 anos | ( ) 02 | | Entre 02 até 03 anos | ( ) 05 | | Acima de 03 anos | ( )10 | | TOTAL DE PONTOS DO ITEM A | | | b) Tempo de credenciamento | Até 02 anos | ( ) 02 | | Entre 02 até 03 anos | ( ) 05 | | Acima de 03 anos | ( )10 | | TOTAL DE PONTOS DO ITEM B | | | c) Equipe técnica multidisciplinar na área de interesse do projeto. | Até 30% dos integrantes com experiência anterior. | ( ) 02 | | De 30 a 70% dos integrantes com experiência anterior. | ( ) 05 | | Até 30% dos integrantes com experiência anterior. | ( )10 | | TOTAL DE PONTOS DO ITEM C | | | d) Relacionamento com o poder público | Mantém Termo de Parceria com Ente Público há menos de 01 ano | ( ) 02 | | Mantém Termo de Parceria com Ente Público entre 01 a 02 anos | ( ) 05 | | Mantém Termo de Parceria com Ente Público entre mais de 02 a 03anos | ( )10 | | Mantém Termo de Parceria com Ente Público há menos de 01 ano | ( )20 | | TOTAL DE PONTOS DO ITEM D | | | TOTAL DE PONTOS GERAL A+B+C+D | | | TOTAL DE PONTO GERAL (MÉRITO INTRÍNSECO E ADEQUAÇÃO+ CAPACIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL) | | |
LEIA-SE:
| 13. DOS CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DAS PROPOSTAS E PONTUAÇÃO DOS PROJETOS: |
| 13.1 OSCIP deverá apresentar seu projeto e elaborar seus custos, composto por grupos e divididos por formas de atuação, baseado em sua proposta e nas necessidades apresentadas pela Prefeitura Municipal de Chapada Dos Guimaraes - MT. 13.2 Critérios de Avaliação e Classificação das Propostas 13.2.1 O(s) Projeto(s) das concorrentes habilitadas será (ão) avaliado(s) com base nos critérios estabelecidos na seguinte PLANILHA DE CLASSIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS PROJETOS: | 13.2.1.1 MÉRITO INTRÍNSECO E ADEQUAÇÃO AO EDITAL. | INDICADOR | PONTOS | | d) Quanto aos meios utilizados, os projetos apresentados estão de acordo com as diretrizes do edital | Totalmente inadequados | ( ) 00 | | Parcialmente adequados | ( )04 | | ( )06 | | Totalmente adequados | ( )08 | | ( )15 | | TOTAL DE PONTOS DO ITEM A | | | e) Número de áreas atendidas nos projetos Projetos apresentado (apresentar 1 (um) projeto por secretaria) | Não atende | ( )00 | | Atende parcialmente | ( )05 | | Atende completamente | ( ) 15 | | TOTAL DE PONTOS DO ITEM B | | | f) Quanto à Adequação dos Projetos ao Edital e Termo de Referência. * Neste Quesito em caso de parcialmente suficiente a pontuação poderá variar de 5 ou 7 pontos, definidos pela Comissão conforme qualidade de adequação do Projeto Apresentado. * Neste Quesito em caso de integralmente suficiente a pontuação poderá variar de 8 ou 10 pontos, definidos pela Comissão conforme qualidade de adequação do Projeto Apresentado. | PROJETO APRESENTADO POR AREA | | Não são suficientes para atingir os resultados propostos. | ( )00 | | São parcialmente suficientes para atingir os resultados propostos. | ( )05 | | ( )07 | | São integralmente suficientes para atingir os resultados propostos | ( )08 | | ( )10 | | TOTAL DE PONTOS DO ITEM C | | | TOTAL DE PONTOS DO ITEM A+B+C | | | d) Quanto às atividades * Neste Quesito em caso de parcialmente suficiente a pontuação poderá variar de 5 ou 7 pontos, definidos pela Comissão conforme qualidade de adequação do Projeto Apresentado. * Neste Quesito em caso de integralmente suficiente a pontuação poderá variar de 8 ou 10 pontos, definidos pela Comissão conforme qualidade de adequação do Projeto Apresentado. | PROJETO APRESENTADO POR AREA | | Não são suficientes para atingir os resultados propostos. | ( )00 | | São parcialmente suficientes para atingir os resultados propostos. | ( )05 | | ( )07 | | São integralmente suficientes para atingir os resultados propostos. | ( )08 | | ( )10 | | TOTAL DE PONTOS DO ITEM D | | | TOTAL DE PONTOS GERAL A+B+C+D | | | 13.2.1.2 CAPACIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL DA ENTIDADE CANDIDATA | INDICADOR | PONTOS | | d) Tempo de funcionamento | Até 02 anos | ( ) 02 | | Entre 02 até 03 anos | ( ) 05 | | Acima de 03 anos | ( )10 | | TOTAL DE PONTOS DO ITEM A | | | e) Tempo de credenciamento | Até 02 anos | ( ) 02 | | Entre 02 até 03 anos | ( ) 05 | | Acima de 03 anos | ( )10 | | TOTAL DE PONTOS DO ITEM B | | | f) Equipe técnica multidisciplinar na área de interesse do projeto. | Até 30% dos integrantes com experiência anterior. | ( ) 02 | | De 30 a 70% dos integrantes com experiência anterior. | ( ) 05 | | Acima de 70% dos integrantes com experiência anterior. | ( )10 | | TOTAL DE PONTOS DO ITEM C | | | d) Relacionamento com o poder público | Mantém Termo de Parceria com Ente Público há menos de 01 ano | ( ) 02 | | Mantém Termo de Parceria com Ente Público entre 01 a 02 anos | ( ) 05 | | Mantém Termo de Parceria com Ente Público entre mais de 02 a 03anos | ( ) 10 | | Mantém Termo de Parceria com Ente Público acima de 03 anos | ( ) 20 | | TOTAL DE PONTOS DO ITEM D | | | TOTAL DE PONTOS GERAL A+B+C+D | | | TOTAL DE PONTO GERAL (MÉRITO INTRÍNSECO E ADEQUAÇÃO+ CAPACIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL) | | |
As demais cláusulas do edital permanecem inalteradas.
Chapada dos Guimarães-MT, 07 de abril de 2021.
THIAGO RODRIGO ZENKNER
Presidente da Comissão Permanente de Licitação