DECRETO N.º 120/2020 DE: 10.12.2020
9 de Abril de 2021
“Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), em favor da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências”.
HUMBERTO BORTOLINI, Prefeito Municipal de Itiquira, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e autorizado pela Lei Municipal nº 1.111/2020 de 10/12/2020.
DECRETA
Art. 1º. - Fica aberto o Crédito Adicional Especial no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), em favor da Unidade, conforme abaixo:
Órgão: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 02 – Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 – Saúde
Sub-Função: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 0075 – Saúde
Recurso: 00.01.0023 – Transferência de Convênios - Saúde
Projeto/Atividade: 1.096 – Aquisição de Ambulância
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.01.0023 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Valor: R$ 320.000,00
Art. 2º. Para cobertura do Crédito aberto no artigo anterior serão utilizados recursos de acordo com o art. 43, inciso III, da Lei 4.320/64 resultantes de anulação parcial das dotações orçamentárias abaixo:
Órgão: 06 – SECRETARIA MUN. DE ADM., PLANEJ. E DESENV. URBANO
Unidade: 01 – Gab. do Sec. Mun. de Adm., Planejamento e Desenvolvimento Urbano
Função: 04 – Administração
Sub-Função: 126 – Tecnologia da Informatização
Programa: 0007 – Administração
Recurso: 00.01.0000 – Recursos Ordinários
Projeto/Atividade: 2.027 – Manutenção e Enc. com a Coord. de Tecnologia da Informação
Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00.00.01.0000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Valor: R$ 7.000,00
Órgão: 07 – SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS PÚBLICAS E ARRECADAÇÃO
Unidade: 02 – Secretaria Adjunta de Arrecadação
Função: 04 – Administração
Sub-Função: 123 – Administração Financeira
Programa: 0008 – Administração Financeira
Recurso: 00.01.0000 – Recurso Ordinário
Projeto/Atividade: 2.045 – Manutenção e Encargos com a Coordenadoria de Finanças e Fiscalização de Tributos
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.01.0000 – Material de Consumo
Valor: R$ 6.000,00
Órgão: 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 02 – Coordenadoria de Estudos e Projetos da Educação Básica
Função: 12 – Educação
Sub-Função: 361 – Ensino Fundamental
Programa: 0042 – Ensino Fundamental
Recurso: 00.01.0001 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
Projeto/Atividade: 2.064 – Manutenção e Encargos com a Coordenadoria de Estudos e Projetos da Educação Básica
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.01.0001 – Material de Consumo
Valor: R$ 10.000,00
Órgão: 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 02 – Coordenadoria de Estudos e Projetos da Educação Básica
Função: 12 – Educação
Sub-Função: 361 – Ensino Fundamental
Programa: 0042 – Ensino Fundamental
Recurso: 00.01.0001 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
Projeto/Atividade: 2.064 – Manutenção e Encargos com a Coordenadoria de Estudos e Projetos da Educação Básica
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.01.0001 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Valor: R$ 10.000,00
Órgão: 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 02 – Coordenadoria de Estudos e Projetos da Educação Básica
Função: 12 – Educação
Sub-Função: 365 – Educação Infantil
Programa: 0041 – Educação da Criança de 0 a 6 Anos
Recurso: 00.01.0000 – Recursos Ordinários
Projeto/Atividade: 2.080 – Manutenção e Encargos com a Educação Infantil
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.01.0000 – Material de Consumo
Valor: R$ 20.000,00
Órgão: 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 02 – Coordenadoria de Estudos e Projetos da Educação Básica
Função: 12 – Educação
Sub-Função: 365 – Educação Infantil
Programa: 0041 – Educação da Criança de 0 a 6 Anos
Recurso: 00.01.0001 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
Projeto/Atividade: 2.081 – Manutenção e Encargos com as Creches
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.01.0001 – Material de Consumo
Valor: R$ 5.000,00
Órgão: 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 02 – Coordenadoria de Estudos e Projetos da Educação Básica
Função: 12 – Educação
Sub-Função: 365 – Educação Infantil
Programa: 0041 – Educação da Criança de 0 a 6 Anos
Recurso: 00.01.0015 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
Projeto/Atividade: 2.184 – Manutenção do Programa Brasil Carinhoso
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.01.0015 – Equipamentos e Material Permanente
Valor: R$ 5.000,00
Órgão: 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 04 – Coordenadoria de Transporte Escolar
Função: 12 – Educação
Sub-Função: 361 – Ensino Fundamental
Programa: 0042 – Ensino Fundamental
Recurso: 00.01.0025 – Demais Recursos Vinculados Destinados à Educação
Projeto/Atividade: 2.087 – Manutenção do Convênio Transporte Escolar
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.01.0025 – Material de Consumo
Valor: R$ 10.000,00
Órgão: 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 04 – Coordenadoria de Transporte Escolar
Função: 12 – Educação
Sub-Função: 361 – Ensino Fundamental
Programa: 0042 – Ensino Fundamental
Recurso: 00.01.0030 – Recursos do Fundo de Transporte e Habitação/FETHAB
Projeto/Atividade: 2.204 – Manutenção do Transporte Escolar - FETHAB
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.01.0030 – Material de Consumo
Valor: R$ 7.000,00
Órgão: 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 05 – Fundo Salário Educação
Função: 12 – Educação
Sub-Função: 361 – Ensino Fundamental
Programa: 0042 – Ensino Fundamental
Recurso: 00.01.0015 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
Projeto/Atividade: 2.070 – Manutenção do Fundo Salário Educação
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.01.0015 – Material de Consumo
Valor: R$ 10.000,00
Órgão: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
Unidade: 01 – Gabinete do Sec. Mun. de Infraestrutura e Obras
Função: 26 – Transporte
Sub-Função: 782 – Transporte Rodoviário
Programa: 0088 – Transporte Rodoviário
Recurso: 00.01.0000 – Recurso Ordinário
Projeto/Atividade: 1.064 – Abertura, Recuperação e Manutenção de Vias Públicas
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.01.0000 – Material de Consumo
Valor: R$ 5.000,00
Órgão: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
Unidade: 01 – Gabinete do Sec. Mun. de Infraestrutura e Obras
Função: 26 – Transporte
Sub-Função: 782 – Transporte Rodoviário
Programa: 0088 – Transporte Rodoviário
Recurso: 00.01.0000 – Recurso Ordinário
Projeto/Atividade: 1.065 – Abertura, Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.01.0000 – Material de Consumo
Valor: R$ 5.000,00
Órgão: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
Unidade: 01 – Gabinete do Sec. Mun. de Infraestrutura e Obras
Função: 26 – Transporte
Sub-Função: 782 – Transporte Rodoviário
Programa: 0088 – Transporte Rodoviário
Recurso: 00.01.0016 – Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE
Projeto/Atividade: 1.065 – Abertura, Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.01.0016 – Material de Consumo
Valor: R$ 5.000,00
Órgão: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
Unidade: 01 – Gabinete do Sec. Mun. de Infraestrutura e Obras
Função: 26 – Transporte
Sub-Função: 782 – Transporte Rodoviário
Programa: 0088 – Transporte Rodoviário
Recurso: 00.01.0000 – Recurso Ordinário
Projeto/Atividade: 1.066 – Construção e Reforma de Pontes de Madeira e Concreto
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.01.0000 – Material de Consumo
Valor: R$ 5.000,00
Órgão: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
Unidade: 01 – Gabinete do Sec. Mun. de Infraestrutura e Obras
Função: 26 – Transporte
Sub-Função: 782 – Transporte Rodoviário
Programa: 0088 – Transporte Rodoviário
Recurso: 00.01.0030 – Recursos do Fundo de Transporte e Habitação/FETHAB
Projeto/Atividade: 1.066 – Construção e Reforma de Pontes de Madeira e Concreto
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.01.0030 – Material de Consumo
Valor: R$ 20.000,00
Órgão: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
Unidade: 01 – Gabinete do Sec. Mun. de Infraestrutura e Obras
Função: 26 – Transporte
Sub-Função: 782 – Transporte Rodoviário
Programa: 0088 – Transporte Rodoviário
Recurso: 00.01.0030 – Recursos do Fundo de Transporte e Habitação/FETHAB
Projeto/Atividade: 1.067 – Pavimentação Asfáltica/Drenagem
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.01.0030 – Material de Consumo
Valor: R$ 20.000,00
Órgão: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
Unidade: 01 – Gabinete do Sec. Mun. de Infraestrutura e Obras
Função: 15 – Urbanismo
Sub-Função: 451 – Infraestrutura Urbana
Programa: 0058 – Urbanismo
Recurso: 00.01.0000 – Recurso Ordinário
Projeto/Atividade: 1.072 – Construção e Reforma de Praças Públicas
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.01.0000 – Material de Consumo
Valor: R$ 10.500,00
Órgão: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
Unidade: 01 – Gabinete do Sec. Mun. de Infraestrutura e Obras
Função: 26 – Transporte
Sub-Função: 782 – Transporte Rodoviário
Programa: 0088 – Transporte Rodoviário
Recurso: 00.01.0000 – Recurso Ordinário
Projeto/Atividade: 2.100 – Manutenção e Encargos com a Gerência da Agência de Trânsito
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.01.0000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Valor: R$ 8.500,00
Órgão: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
Unidade: 01 – Gabinete do Sec. Mun. de Infraestrutura e Obras
Função: 26 – Transporte
Sub-Função: 782 – Transporte Rodoviário
Programa: 0088 – Transporte Rodoviário
Recurso: 00.01.0000 – Recurso Ordinário
Projeto/Atividade: 2.103 – Manutenção e Encargos com a Gerência de Manutenção de Máquinas
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.01.0000 – Material de Consumo
Valor: R$ 5.000,00
Órgão: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
Unidade: 01 – Gabinete do Sec. Mun. de Infraestrutura e Obras
Função: 15 – Urbanismo
Sub-Função: 452 – Serviços Urbanos
Programa: 0058 – Urbanismo
Recurso: 00.01.0000 – Recurso Ordinário
Projeto/Atividade: 2.105 – Manutenção e Encargos com a Coordenadoria de Manutenção Urbana
Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00.00.01.0000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Valor: R$ 5.000,00
Órgão: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
Unidade: 01 – Gabinete do Sec. Mun. de Infraestrutura e Obras
Função: 15 – Urbanismo
Sub-Função: 452 – Serviços Urbanos
Programa: 0058 – Urbanismo
Recurso: 00.01.0000 – Recurso Ordinário
Projeto/Atividade: 2.105 – Manutenção e Encargos com a Coordenadoria de Manutenção Urbana
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.01.0000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Valor: R$ 5.000,00
Órgão: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
Unidade: 02 – Secretaria Adjunta de Obras
Função: 25 – Energia
Sub-Função: 752 – Energia Elétrica
Programa: 0051 – Energia Elétrica
Recurso: 00.01.0000 – Recurso Ordinário
Projeto/Atividade: 1.083 – Ampliação e Manutenção da Rede de Iluminação Pública
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.01.0000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Valor: R$ 10.000,00
Órgão: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
Unidade: 02 – Secretaria Adjunta de Obras
Função: 15 – Urbanismo
Sub-Função: 451 – Infraestrutura Urbana
Programa: 0058 – Urbanismo
Recurso: 00.01.0000 – Recurso Ordinário
Projeto/Atividade: 2.109 – Manutenção e Encargos com a Secretaria Adjunta de Obras
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.01.0000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Valor: R$ 10.000,00
Órgão: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
Unidade: 02 – Secretaria Adjunta de Obras
Função: 15 – Urbanismo
Sub-Função: 451 – Infraestrutura Urbana
Programa: 0058 – Urbanismo
Recurso: 00.01.0000 – Recurso Ordinário
Projeto/Atividade: 2.110 – Manutenção e Encargos com a Coordenadoria de Obras
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.01.0000 – Material de Consumo
Valor: R$ 10.000,00
Órgão: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
Unidade: 02 – Secretaria Adjunta de Obras
Função: 15 – Urbanismo
Sub-Função: 451 – Infraestrutura Urbana
Programa: 0058 – Urbanismo
Recurso: 00.01.0000 – Recurso Ordinário
Projeto/Atividade: 2.111 – Manutenção e Encargos com a Coordenadoria de Manutenção de Prédios Públicos
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.01.0000 – Material de Consumo
Valor: R$ 10.000,00
Órgão: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
Unidade: 02 – Secretaria Adjunta de Obras
Função: 25 – Energia
Sub-Função: 752 – Energia Elétrica
Programa: 0051 – Energia Elétrica
Recurso: 00.01.0000 – Recurso Ordinário
Projeto/Atividade: 2.113 –Manutenção e Encargos com a Coordenadoria de Manutenção de Iluminação Pública
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.01.0000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Valor: R$ 11.000,00
Órgão: 11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 01 – Gabinete do Secretário Municipal de Assistência Social
Função: 08 – Assistência Social
Sub-Função: 122 – Administração Geral
Programa: 0081 – Assistência
Recurso: 00.01.0000 – Recurso Ordinário
Projeto/Atividade: 1.036 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Gabinete do Secretário Municipal de Assistência Social
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.01.0000 – Equipamentos e Material Permanente
Valor: R$ 10.000,00
Órgão: 11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 01 – Gabinete do Secretário Municipal de Assistência Social
Função: 08 – Assistência Social
Sub-Função: 122 – Administração Geral
Programa: 0081 – Assistência
Recurso: 00.01.0000 – Recurso Ordinário
Projeto/Atividade: 2.145 – Manutenção e Encargos com o Gabinete do Secretário Municipal de Assistência Social
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.01.0000 – Material de Consumo
Valor: R$ 5.000,00
Órgão: 11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 04 – Coordenadoria de Assistência Social de Ouro Branco do Sul
Função: 08 – Assistência Social
Sub-Função: 244 – Assistência Comunitária
Programa: 0081 – Assistência
Recurso: 00.01.0000 – Recurso Ordinário
Projeto/Atividade: 2.150 – Manutenção e Encargos com a Coordenadoria de Assistência Social de Ouro Branco do Sul
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.01.0000 – Material de Consumo
Valor: R$ 9.100,00
Órgão: 11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 05 – Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 – Assistência Social
Sub-Função: 244 – Assistência Comunitária
Programa: 0081 – Assistência
Recurso: 00.01.0000 – Recurso Ordinário
Projeto/Atividade: 2.151 – Manutenção e Encargos com o Fundo Municipal de Assistência Social
Elemento de Despesa: 3.3.90.14.00.00.01.0000 – Diárias - Civil
Valor: R$ 7.000,00
Órgão: 11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 05 – Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 – Assistência Social
Sub-Função: 244 – Assistência Comunitária
Programa: 0081 – Assistência
Recurso: 00.01.0000 – Recurso Ordinário
Projeto/Atividade: 2.151 – Manutenção e Encargos com o Fundo Municipal de Assistência Social
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.01.0000 – Material de Consumo
Valor: R$ 5.000,00
Órgão: 11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 05 – Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 – Assistência Social
Sub-Função: 244 – Assistência Comunitária
Programa: 0081 – Assistência
Recurso: 00.01.0000 – Recurso Ordinário
Projeto/Atividade: 2.151 – Manutenção e Encargos com o Fundo Municipal de Assistência Social
Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00.00.01.0000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Valor: R$ 5.000,00
Órgão: 11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 05 – Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 08 – Assistência Social
Sub-Função: 243 – Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 0081 – Assistência
Recurso: 00.01.0000 – Recurso Ordinário
Projeto/Atividade: 2.153 – Manutenção e Encargos com o Conselho Tutelar
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.01.0000 – Material de Consumo
Valor: R$ 5.000,00
Órgão: 12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Unidade: 02 – Coordenadoria de Agricultura e Meio Ambiente
Função: 04 – Administração
Sub-Função: 122 – Administração Geral
Programa: 0007 – Administração
Recurso: 00.01.0000 – Recurso Ordinário
Projeto/Atividade: 2.162 – Manutenção e Encargos com a Coordenadoria de Agricultura e Meio Ambiente
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.01.0000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Valor: R$ 5.620,00
Órgão: 13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E CULTURA
Unidade: 01 – Gabinete do Secretário Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
Função: 04 – Administração
Sub-Função: 122 – Administração Geral
Programa: 0007 – Administração
Recurso: 00.01.0000 – Recurso Ordinário
Projeto/Atividade: 1.047 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Gabinete do Sec. Mun. de Esporte, Turismo e Cultura
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.01.0000 – Equipamentos e Material Permanente
Valor: R$ 10.000,00
Órgão: 13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E CULTURA
Unidade: 01 – Gabinete do Secretário Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
Função: 27 – Desporto e Lazer
Sub-Função: 812 – Desporto Comunitário
Programa: 0046 – Educação Física e Desportos
Recurso: 00.01.0000 – Recurso Ordinário
Projeto/Atividade: 2.169 – Manutenção e Encargos com a Coordenadoria de Esportes
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.01.0000 – Material de Consumo
Valor: R$ 7.280,00
Órgão: 13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E CULTURA
Unidade: 01 – Gabinete do Secretário Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
Função: 27 – Desporto e Lazer
Sub-Função: 812 – Desporto Comunitário
Programa: 0046 – Educação Física e Desportos
Recurso: 00.01.0000 – Recurso Ordinário
Projeto/Atividade: 2.169 – Manutenção e Encargos com a Coordenadoria de Esportes
Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00.00.01.0000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Valor: R$ 11.000,00
Órgão: 13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO E CULTURA
Unidade: 01 – Gabinete do Secretário Municipal de Esporte, Turismo e Cultura
Função: 27 – Desporto e Lazer
Sub-Função: 812 – Desporto Comunitário
Programa: 0046 – Educação Física e Desportos
Recurso: 00.01.0000 – Recurso Ordinário
Projeto/Atividade: 2.169 – Manutenção e Encargos com a Coordenadoria de Esportes
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.01.0000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Valor: R$ 5.000,00
Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itiquira, Estado de Mato Grosso, aos nove dias do mês de setembro de 2020.
HUMBERTO BORTOLINI
Prefeito Municipal