DECRETO MUNICIPAL Nº 1.986, DE 08 DE ABRIL DE 2.021.

“Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal do Meio Ambiente CMMA”.

O Prefeito Municipal de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais que lhe são conferidas, especialmente a Lei municipal n° 658, de 31 de agosto de 2011,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica nomeado, nos termos deste ato e da legislação pertinente, o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA, composto de 09 (nove) membros paritários, representando dos seguintes seguimentos:

I – REPRESENTANTES DO PODER PUBLICO:

1- REPRESENTANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

a) Titular – Gilcimar Basílio de Souza;

b) Suplente – André Luiz Souza de Carvalho;

2- REPRESENTANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE:

a) Titular – Marcio André Diniz Melo;

b) Suplente – Zilaine Carlos Lima;

3- REPRESENTANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA:

a) Titular – Tadeu Ferreira Barbosa;

b) Suplente – Carlito Lobo da Silva;

II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA

1- REPRESENTANDO O SINDICATO RURAL DE COCALINHO:

a) Titular – Elaine Aparecida Aguiar Galdino;

b) Suplente – Aminadab Rodrigues Tolentino;

2 - REPRESENTANDO O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE COCALINHO:

a) Titular – Adolfo Bueno Guedes;

b) Suplente – José Barbosa de Mello;

3 – REPRESENTANDO ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE COCALINHO:

a) Titular – Bernardino Batista da Silva Júnior;

b) Suplente – Antônio Luiz Mendes;

III – REPRESENTATES DAS ENTIDADES AMBIENTAIS:

1- REPRESENTANDO A IGREJA CATÓLICA – PARÓQUIA SÃO SEBASTIÃO

a) Titular – Fernando Humberto Aguiar de Souza;

b) Suplente – Milza Rosa Sena;

2- REPRESENTANTE COMITRAC- COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE COCALINHO:

a) Titular – Gladys Helena Rodrigues,

b) Suplente – Elsa Maria de Oliveira;

3- REPRESENTANTE APIRVA – ASSOCIAÇÃO DE PRESERVAÇÃO E AMBIENTALISMO DOS HILHEIROS E RIBEIRINHOS DO VALE DO ARAGUAIA:

a) Titular – Antônia Arruda;

b) Suplente – Paula Nogueira Matias;

Art. 2º Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS OITO DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM.

Márcio Conceição Nunes de Aguiar

Prefeito Municipal