DECRETO N°. 1959 DE 06 DE ABRIL DE 2021
9 de Abril de 2021
DECRETO N°. 1959 DE 06 DE ABRIL DE 2021
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CMACS-FUNDEB DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARANATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO, SR. JOSIMAR MARQUES BARBOSA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI NACIONAL Nº14.113 DE 25/12/2020. E DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA A LEI 2.157/2021.
DECRETA:
Art. 1º - O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CMACS-FUNDEB do Município de Paranatinga, com mandato no biênio 2021/2022, passa a ter a seguinte composição:
1) REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO:
1.1- Titular: Guilherme Semtchuk Ritter
Suplente: Vitória Gabrieli Lima Crocco
1.2- Titular: Alessandra Lemes Viegas
Suplente: Eva Almeida Vale da Silva
2) REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO:
2.1- Titular: Nelir Renostro Heinen
Suplente: Edirlene Kerlen Rodrigues da Silva
3) REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO:
3.1- Titular: Ivanete Oliveira Soares da Silva
Suplente: Silvia Maria de Morais Corte
4) REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS EDUCACIONAIS DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO;
4.1- Titular: Cléa Terezinha Galvan
Suplente: Janaina Souza de Menezes
5) REPRESENTANTES DOS PAIS/RESPONSÁVEIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO:
5.1- Titular: Lucinalva Pereira Borges da Silva
Suplente: Valtencir Padilha Soares
5.2- Titular: Hélio Cattani
Suplente: Claudineia Alves da Silva
6) REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO:
6.1- Titular: Manoel Pereira da Silva
Suplente: Benedita Amara Maria Conceição
6.2- Titular: Elisângela Vieira da Silva
Suplente: Simone Pacheco dos Santos Entriportes
7) REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME:
7.1- Titular: Vicência Paula Ferreira da Silva
Suplente: Rosimeire Matias de Almeida
8) REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR:
8.1- Titular: Deuzina da Silva
Suplente: Mara Rosana Baptista Klein
9) REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL:
9.1-Titular: Karen Janne Sales Santos
Suplente: Uliana Sales Duarte
9.2-Titular: Vanessa Godoi de Souza
Suplente: Leidiane Barbosa Pereira
10) REPRESENTANTES DAS ESCOLAS INDÍGENAS:
10.1-Titular: Paulo Kavopi
Suplente: Izanoel Cezar Ubuhu
11) REPRESENTANTES DAS ESCOLAS DO CAMPO:
11.1- Titular: Carminha Ferreira dos Santos
Suplente: Hilária Ana Schaefer
Art. 2º - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições contrárias.
Gabinete do Prefeito Municipal de Paranatinga/MT, em 06 de abril de 2021.
JOSIMAR MARQUES BARBOSAPREFEITO MUNICIPAL