PORTARIA Nº 333/2021, DE 05/04/2021 - NOMEAÇÃO DE FLAVIANO MOTA AMERICO
9 de Abril de 2021
PORTARIA Nº 333, DE 5 DE ABRIL DE 2021
Dispõe sobre a nomeação do Senhor FLAVIANO MOTA AMERICO, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA.
A Prefeita Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Senhor FLAVIANO MOTA AMERICO, Brasileiro, Casado, Autônomo, portador da Cédula de Identidade RG n° 1.629.737-7 por SSP-MT, e inscrito no CPF nº 009.983.671-84, no Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA.
Parágrafo único. O nomeado fica obrigado ao cumprimento das determinações dispostas na Lei Orgânica Municipal, na Lei Complementar Municipal nº 114, de 22 de abril de 2019, e demais legislação aplicável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
JANAILZA TAVEIRA LEITE
PREFEITA MUNICIPAL