PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO NA ATA Nº 195/2020
9 de Abril de 2021
Apostilamento para inclusão de dotação orçamentária Remanejamento de Valores e itens, para respectivos itens na Ata Nº 195/2020.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva nr° 133, Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.
CONTRATADA: VENTISOL DA AMAZÔNIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA CNPJ: 17.417.928/0001-79.
OBJETO: Aquisição de Condicionadores de Ar para atender a demanda das Secretarias do Poder Executivo, Juntamente a Prefeitura Municipal de Confresa-MT.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento, para respectivos itens na Ata Nº 195/2020. Tem o objetivo de inclusão de dotação orçamentária e Remanejamento de Valores e itens.Processo Licitatório nº 226/2020 na modalidade Pregão Eletrônico nº029/2020.
SECRETARIA DE SAÚDE
ORGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
UNIDADE: 06 – MAC - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE.
PROJ. ATIV.: 2.133 – AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTO PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE.
CÓDIGO RED: 2.015 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE.
FONTE: 047 – RECURSOS OUTRAS FONTES OPERAÇÃO DE CREDITOS INTERNO.
ELEMENTO: 4.4.90.52.00.00.00.00
| ITEM | QTD | UND | DESCRIÇÃO | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| 4 | 01 | UND | SISTEMA DE AR CONDICIONADO - DO TIPO SPLIT - PAREDE - 12.000 BTUS, COMPOSTO POR UMA UNIDADE EVAPORADORA E UMA UNIDADE CONDENSADORA EXTERNA. COMPRESSOR ROTATIVO, PROTECAO METALICA EM ALUMINIO, ENERGIZACAO MONOFASICA COM VOLTAGEM DE 220V, COM CONTROLE REMOTO SEM FIO, DRENAGEM INTERNA ATRAVES DE TUBOS, ISOLAMENTO TERMICO COM ESPUMA, GARANTIA DE FABRICA MINIMA DE UM ANO, SELO PROCEL ¨A | R$ 1.270,00 | R$ 1.270,00 |
INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E REMANEJAMENTO DE ITEM E VALOR
Órgão: 06- Secretaria Municipal de Saúde;
Unid: 04- Atenção Básica
Proj. ativ.: 2014- Manutenção e Encargos com as UBS
Cód Red: 598
Fonte: 0002
Elemento: 4.4.90.52.00.00.00.00
| ITEM | QUANTIDADE REMANEJADA | UND | DESCRIÇÃO | VALOR UNITÁRIO | VALOR REMANEJADO |
| 4 | 01 | UND | SISTEMA DE AR CONDICIONADO - DO TIPO SPLIT - PAREDE - 12.000 BTUS, COMPOSTO POR UMA UNIDADE EVAPORADORA E UMA UNIDADE CONDENSADORA EXTERNA. COMPRESSOR ROTATIVO, PROTECAO METALICA EM ALUMINIO, ENERGIZACAO MONOFASICA COM VOLTAGEM DE 220V, COM CONTROLE REMOTO SEM FIO, DRENAGEM INTERNA ATRAVES DE TUBOS, ISOLAMENTO TERMICO COM ESPUMA, GARANTIA DE FABRICA MINIMA DE UM ANO, SELO PROCEL ¨A | R$ 1.270,00 | R$ 1.270,00 |
FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento.
Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Confresa - MT, 07 de Abril de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
Ronio Condão Barros Milhomem