RESOLUÇÃO 003/CMS/2021.
9 de Abril de 2021
RESOLUÇÃO 003/CMS/2021.
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Carlinda, em sua 003/2021 Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de Março de 2021, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990;
RESOLVE
Artigo 1º - Aprovar o Relatório Anual de Gestão – (RAG 2020) da Secretaria Municipal de Saúde;
Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.
Registrada, Publicada e/ou Afixada
Cumpre-se.
Carlinda-MT, 25 de Março de 2021.
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MARLEI APARECIDA BATISTA Presidente do Conselho Municipal de Saúde
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Elaine Juviniano de Lima
Secretario Municipal de Saúde
Decreto nº 326/2020
Homologo a Resolução CMS/Carlinda nº 003/CMS/2021, nos termos do § 2º, artigo 1º, da
Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.