Portaria nº 139/GP/2021

Em, 05 de abril de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal Sr.ª FRANCIELI LUZIA DA GUIA, portadora do RG nº 200054155 e CPF nº 029.542.381-19, elevação de nível por ESCOLARIDADE para Classe/Nível D/04, em conformidade com a Lei Municipal 1.208/2006 e Parecer Jurídico favorável de nº 132/2021/PGM.

Esta portaria entra em vigor a partir de 05/04/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 05 de abril de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal

Portaria nº 138/GP/2021

Em, 05 de abril de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal Sr.ª GESIANE DAL CORTIVO MENDES DA SILVA, portadora do RG nº 17683980 e CPF nº 023.693.161-01, elevação de nível por ESCOLARIDADE para Classe/Nível C/04, em conformidade com a Lei Municipal 1.208/2006 e Parecer Jurídico favorável de nº 134/2021/PGM.

Esta portaria entra em vigor a partir de 05/04/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 05 de abril de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal

Portaria nº 137/GP/2021

Em, 05 de abril de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal Sr.ª MARGARIDA CARMELITA DA CRUZ, portadora do RG nº 001209319 e CPF nº 396.192.901-78, elevação de nível por ESCOLARIDADE para Classe/Nível D/04, em conformidade com a Lei Municipal 1.208/2006 e Parecer Jurídico favorável de nº 131/2021/PGM.

Esta portaria entra em vigor a partir de 05/04/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 05 de abril de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal

Portaria nº 136/GP/2021

Em, 05 de abril de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª IVETE SOUZA MIRANDA, portadora do RG nº 568086 e CPF nº 393.582.321-53, elevação de nível por ESCOLARIDADE para Classe/Nível C/08, em conformidade com a Lei Complementar nº 041/2010 e Parecer Jurídico favorável de nº 135/2021/PGM.

Esta portaria entra em vigor a partir de 05/04/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 05 de abril de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal

Portaria nº 135/GP/2021

Em, 05 de abril de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal Sr.ª THALITA THANIELLE BENEDITA S SILVA, portadora do RG nº 15306020 e CPF nº 005.740.331-73, na função de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotada no SECRETARIA DE SAÚDE, indenização de 10 (dez) dias de férias, referente ao período de 10/04/2020 a 10/04/2021, restando 20 (vinte) dias de férias para gozo em data oportuna conforme processo 507/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

Esta portaria entra em vigor a partir de 05/04/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 05 de abril de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal

Portaria nº 134/GP/2021

Em, 05 de abril de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª EVANILDES BENEDITA DE SIQUEIRA, portadora do RG nº 484810 e CPF nº 361.388.191-87, na função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada no SECRETARIA DE SAÚDE, indenização de 10 (dez) dias de férias, referente ao período de 23/03/2019 a 23/03/2020, restando 20 (vinte) dias de férias para gozo em data oportuna conforme processo 508/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

Esta portaria entra em vigor a partir de 05/04/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 05 de abril de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal

Portaria nº 133/GP/2021

Em, 05 de abril de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal Sr.ª SILVANE PONTES DE ALMEIDA, portadora do RG nº 14184532 e CPF nº 940.222.321-53, na função de AGENTE DE ENDEMIAS, lotada no SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período de 10/04/2019 a 10/04/2020, conforme processo 1021/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

As férias de que se trata a presente portaria terá início em 22/11/2021 e término em 21/12/2021, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 22/12/2021.

Esta portaria entra em vigor a partir de 22/11/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 05 de abril de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal

Portaria nº 132/GP/2021

Em, 01 de abril de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal Sr.ª ERONILZA FLORENCIO DA SILVA, portadora do RG nº 14515636 e CPF nº 980.475.071-68, na função de AGENTE DE ENDEMIAS, lotada no SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período de 08/07/2019 a 08/07/2020, conforme processo 1022/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

As férias de que se trata a presente portaria terá início em 15/11/2021 e término em 14/12/2021, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 15/12/2021.

Esta portaria entra em vigor a partir de 15/11/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 01 de abril de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal

Portaria nº 131/GP/2021

Em, 01 de abril de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal Sr.ª ROSIANE FRANKE SAMPAIO, portadora do RG nº 14497158 e CPF nº 946.951.801-20, na função de AGENTE DE ENDEMIAS, lotada no SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 15 (quinze) dias de férias, referente ao período de 10/04/2018 a 10/04/2019, conforme processo 837/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91. Restando a ser gozado em data oportuna 15 (quinze) dias.

As férias de que se trata a presente portaria terá início em 11/05/2021 e término em 25/05/2021, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 26/05/2021.

Esta portaria entra em vigor a partir de 11/05/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 01 de abril de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal

Portaria nº 130/GP/2021

Em, 01 de abril de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª IVANILDES SILVA DE OLIVEIRA, portadora do RG nº 451130 e CPF nº 328.853.691-91, na função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada no SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período de 05/07/2018 a 05/07/2019, conforme processo 628/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

As férias de que se trata a presente portaria terá início em 10/05/2021 e término em 08/06/2021, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 09/06/2021.

Esta portaria entra em vigor a partir de 10/05/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 01 de abril de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal

Portaria nº 129/GP/2021

Em, 01 de abril de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª JOARINA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, portadora do RG nº 620111 e CPF nº 460.598.061-04, na função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada no SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período de 01/04/2019 a 01/04/2020, conforme processo 1253/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

As férias de que se trata a presente portaria terá início em 05/04/2021 e término em 04/05/2021, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 05/05/2021.

Esta portaria entra em vigor a partir de 05/04/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 01 de abril de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal

Portaria nº 128/GP/2021

Em, 01 de abril de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª MARIA DO SOCORRO LOPES GUIMARAES, portadora do RG nº 1050829 e CPF nº 309.652.761-04, na função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada no SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período de 01/12/2018 a 01/12/2019, conforme processo 1437/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

As férias de que se trata a presente portaria terá início em 01/05/2021 e término em 30/05/2021, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 31/05/2021.

Esta portaria entra em vigor a partir de 01/04/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 01 de abril de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal

Portaria nº 127/GP/2021

Em, 01 de abril de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª MARIA DO SOCORRO LOPES GUIMARAES, portadora do RG nº 1050829 e CPF nº 309.652.761-04, na função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada no SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período de 01/12/2017 a 01/12/2018, conforme processo 1437/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

As férias de que se trata a presente portaria terá início em 01/04/2021 e término em 30/04/2021.

Esta portaria entra em vigor a partir de 01/04/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 01 de abril de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal

Portaria nº 126/GP/2021

Em, 01 de abril de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª FABIANY MONIK DOS SANTOS DINIZ, portadora do RG nº 12251909 e CPF nº 922.100.581-04, na função de TECNICO EM ENFERMAGEM, lotada no SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período de 11/04/2018 a 11/04/2019, conforme processo 1185/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

As férias de que se trata a presente portaria terá início em 01/04/2021 e término em 30/04/2021, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 01/05/2021.

Esta portaria entra em vigor a partir de 01/04/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 01 de abril de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal

Portaria nº 125/GP/2021

Em, 01 de abril de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – Ao Servidor Público Municipal efetivo Sr.º NELSON SOUZA PINTO FILHO, portador do RG nº 13438352 e CPF nº 004.800.181-38, na função de TECNICO EM AGROPECUARIA, lotado no SECR. MUN.AGRICULTURA E ASS. FUNDIARIOS, 11 (onze) dias de férias, referente ao período de 11/09/2019 a 11/09/2020, conforme CI Nº 013/SMAAF/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91. Restando a ser gozado em data oportuna 19 (dezenove) dias.

As férias de que se trata a presente portaria terá início em 10/04/2021 e término em 20/04/2021, devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 21/04/2021.

Esta portaria entra em vigor a partir de 10/04/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 01 de abril de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal

Portaria nº 124/GP/2021

Em, 01 de abril de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal Sr.ª ZILMA RAMOS DA CONCEIÇÃO, portadora do RG nº 10527265 e CPF nº 571.711.731-00, na função de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotada no SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período de 28/04/2020 a 28/04/2021, conforme processo 1684/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

As férias de que se trata a presente portaria terá início em 10/04/2021 e término em 09/05/2021, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 10/05/2021.

Esta portaria entra em vigor a partir de 10/04/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 01 de abril de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal

Portaria nº 123/GP/2021

Em, 01 de abril de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª MARIA CONCEICAO DE LARA, portadora do RG nº 696490 e CPF nº 513.037.361-87, na função de AGENTE DE SERVICOS GERAIS, lotada no SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período de 20/01/2018 a 20/01/2019, conforme processo 1567/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

As férias de que se trata a presente portaria terá início em 02/05/2021 e término em 31/05/2021, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 01/06/2021.

Esta portaria entra em vigor a partir de 02/05/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 01 de abril de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal

Portaria nº 122/GP/2021

Em, 01 de abril de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª MARIA CONCEICAO DE LARA, portadora do RG nº 696490 e CPF nº 513.037.361-87, na função de AGENTE DE SERVICOS GERAIS, lotada no SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período de 20/01/2017 a 20/01/2018, conforme processo 1567/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

As férias de que se trata a presente portaria terá início em 02/04/2021 e término em 01/05/2021.

Esta portaria entra em vigor a partir de 02/04/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 01 de abril de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal

Portaria nº 121/GP/2021

Em, 01 de abril de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª ADRIANA FERNANDES VARGAS, portadora do RG nº 10451919 e CPF nº 581.565.421-34, na função de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada no SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período de 10/04/2018 a 10/04/2019, conforme processo 1709/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

As férias de que se trata a presente portaria terá início em 08/04/2021 e término em 07/05/2021, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 10/05/2021.

Esta portaria entra em vigor a partir de 08/04/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 01 de abril de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal

Portaria nº 120/GP/2021

Em, 01 de abril de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª ANA ADEVAIL DIAS DA SILVA RONDON, portadora do RG nº 709796 e CPF nº 432.382.461-00, na função de PROFESSOR III 30 HORAS, lotada no SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período de 01/09/2019 a 01/09/2020, conforme processo 1640/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

As férias de que se trata a presente portaria terá início em 05/04/2021 e término em 04/05/2021, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 05/05/2021.

Esta portaria entra em vigor a partir de 05/04/2021.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 01 de abril de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal