TERMO DE RATIFICAÇÃO DO 5º ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
12 de Abril de 2021
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Número 012/2016
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL Número 001/2016
CONTRATO ORIGINAL Número 006/2016
O B J E T O....: QUINTO TERMO ADITIVO de ALTERAÇÃO do CONTRATO DE LOCAÇÃO nº 006/2016, firmado em 19/02/2016, e o IMÓVEL está localizado na Rua Manoel Ferreira Rocha (antiga Rua dos Esportes), nº 601 - Fundos da Escola Estadual Hilda Rocha Sousa - CEP - 78.670-000 - Bairro Centro, em São Félix do Araguaia (MT), utilizado para INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR.
FAVORECIDO: BRAZ DIAS MARINHO DOS SANTOS, CPF nº 460.198.121-20
NOVO PRAZO de Execução: 1 ano.
NOVO VALOR MENSAL: R$ 1.159,65 (mil cento e cinquenta e nove reais e sessenta e cinco centavos).
NOVO VALOR TOTAL: R$ 13.915,81 (treze mil novecentos e quinze reais e oitenta e um centavos).
NOVA VIGÊNCIA: De 19/02/2021 até 19/02/2022.
RECURSOS: PRÓPRIOS
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso X, da Lei 8.666/1993 e Lei 8.245/1991.
São Félix do Araguaia (MT), em 22 de fevereiro de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA
JANAILZA TAVEIRA LEITE, Prefeita Municipal