DECRETO MUNICIPAL Nº 044/2021

DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DO SENHOR VEREADOR AILTON FERNANDES DE OLIVEIRA – (Berimbau).

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO o falecimento do honroso Sr. Vereador Ailton Fernandes de Oliveira - Berimbau, Vereador de Chapada dos Guimarães/MT, ocorrida na data de 09 de abril de 2021;

CONSIDERANDO os inestimáveis trabalhos dedicados à comunidade chapadense no decorrer de sua vida como cidadão e agente político e o alto grau de amizade que o homenageado constituiu em vida com pessoas dos mais diversos segmentos da sociedade chapadense e em toda a região;

CONSIDERANDO o consternamento geral da comunidade chapadense e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda deste ilustre cidadão exemplar, de conduta íntegra, respeitável líder político e de ilibado espírito público;

CONSIDERANDO, finalmente, que é dever do Poder Público chapadense render justas homenagens àqueles que com o seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o bem-estar da coletividade;

CONSIDERANDO, por fim, o legado que certamente deixará aos seus filhos, familiares e amigos.

DECRETA:

Art. 1º. Luto Oficial por três (03) dias, no Município de Chapada dos Guimarães, Estado de Mato Grosso, contados a partir do dia 09 de abril de 2021, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do senhor Vereador Ailton Fernandes de Oliveira, que em vida, prestou inestimáveis serviços ao Município de Chapada dos Guimarães, como cidadão e no exercício do cargos de Vereador.

Art. 2º. Durante o período de luto oficial determinado por este Decreto, a bandeira municipal ficará hasteada à meio mastro em todos os órgãos públicos do município.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativo a partir do dia 09 de abril de 2021, revogando-se as disposições em contrário.

Paço Municipal Pedro Reindel em Chapada dos Guimarães, 09 de abril de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito de Chapada dos Guimarães