RESOLUÇÃO Nº 002 DE 09 DE ABRIL DE 2021
12 de Abril de 2021
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 09 DE ABRIL DE 2021
Súmula: DESAFETA E TRANSFERE AO PODER EXECUTIVO BENS QUE MENCIONA, CONSIDERADOS INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Bugres, no uso de suas atribuições legais, legais, FAZ saber que o Plenário aprovou e ela promulga a seguinte Projeto de Resolução:
Art. 1º - Desafeta os bens abaixo arrolados, em razão de serem considerados inservíveis ao Poder Legislativo Municipal:
| BEM | QTDE. |
| Gabinete para PC, marca PC Mix, código OP:85138/194 N/S 1483784 – Patrimônio: nº 0584 | 01 |
| Monitor Marca Philips Modelo Id: 200V4LSB2/57 – nº de série: FX1A1402052544 | 01 |
| Teclado Modelo: KP808 FCC ID: VIZPKP807 – Código de Barras: 012809568 | 01 |
| Mouse Ótico USB – Código: 60615-7 – nº de série: DPE: 07360615715070 – Maca Print Max | 01 |
Art. 2º - A Câmara Municipal de Barra do Bugres providenciará a transferência dos bens desafetados e considerados inservíveis, ao Poder Executivo, para as devidas providências.
Art. 3º - O servidor integrante da Comissão patrimônio instituída e constituída por meio da Portaria nº 005, de 04 de janeiro de 2021, responsável pelo registro do patrimônio, providenciará a baixa no sistema patrimonial e encaminharão os dados ao setor contábil, para os registros pertinentes
Art. 4º - Esta Resolução entra na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Plenário das Deliberações Clemente Gomes Cardoso, aos 09 dias do mês de abril de 2021.
Eurípio da Costa ArantesPresidente Marivaldo Marcos de Magalhãesresidente Vice-PresidenteLaércio Noberto Júnior1º secretário Cleide Rodrigues de Oliveirasecretário 2ª Secretária