PORTARIA Nº 124/2021 DE 07 DE ABRIL DE 2021.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 05 (CINCO) MESES DE LICENÇA PRÊMIO REMUNERADAS A LEONESIO PEREIRA MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a(o) servidor(a) trabalhou na Secretaria Municipal de Obras, no cargo de Técnico de Manutenção, no período aquisitivo de 22/02/2010 a 22/02/2020.

R E S O L V E

ART. 1º - Conceder 05 (cinco) meses de Licença Prêmio a LEONESIO PEREIRA MAIA.

ART. 2º As Licenças concedidas no art. 1º serão totalmente remuneradas.

ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal em 07 de abril de 2021.

Valdécio Luiz da Costa

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor.

FRANCISCO GUEDES NETO

Chefe de Gabinete/Administração