PORTARIA N. º 66/2021

DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE INDIAVAI-MT.

SIDNEI MARQUES LOPES, Prefeito do Município de Indiavaí-MT, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os membros para composição do Conselho Municipal de Saúde, para o biênio de 2021/2023, ficando com a seguinte composição:

REPRESENTANTE DO GOVERNO

Representante da Secretaria de Saúde:

Titular: Milton Antônio da Silva

Suplente: Rayris dos Santos Silva

Representante da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social:

Titular: Raquelly Mezanini Modesto Prates

Suplente: Rosangela Amaro Gonçalves

Representante da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana:

Titular: Adão de Paula Ramos

Suplente: Ilson Gomes Barros

REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DA SAÚDE.

Representante dos trabalhadores da Saúde nível superior:

Titular: Lucas Bueno dos Santos

Suplente: Gilmar Pereira

Representante dos trabalhadores da Saúde nível Médio:

Titular: Cristina Correia

Suplente: Cleber Tiesko Damásio da Silva

Representante dos Agentes Ambiental, Epidemiológico e Agentes Comunitários de Saúde:

Titular: Leone Niero dos Santos

Suplente: Ivone Martins Nogueira

REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAL

Representantes dos Usuários do SUS:

Titular: Odazima Lima Costa

Suplente: Valdemar Lemes

Representantes Dos Comércios Locais:

Titular: Alcides Domingos

Suplente: Mauro Ricieri dos Santos

Representantes dos Trabalhadores Rurais

Titular: Marilene Martins Nogueira

Suplente: Antonio Augusto Caetano Ribeiro

Representantes dos Moradores da Cohab Vila Mariana:

Titular: Gislaine Sevieri Faria

Suplente: Irley Pinto Damásio

Representantes Entidades Religiosas:

Titular: Marcos da Silva Graciano

Suplente: José Alves Rosa

Representantes dos Idosos do Centro de Convivência dos Idosos – CCI Indiavaí:

Titular: Lourdes Ramos de Mendonza

Suplente: Avani Henrique da Silva

Art. 2º - A função dos Conselheiros é considerada de serviço público relevante, sendo seus exercícios, quando prioritários injustificados as ausências e quaisquer outros serviços, quando determinadas pelo seu comparecimento às reuniões ordinárias e as extraordinárias do conselho ou pela participação em diligências autorizadas por este.

Art. 3º - A convocação dos senhores conselheiros será feita pelo Presidente do Conselho Municipal de Saúde, que presidirá o conselho, o qual é quem convocará para as reuniões ordinárias, que realizará sempre em Sala da Secretaria, todo início de mês e se necessário para as extraordinárias, com duração por 02 (dois anos).

Art. 4º - Os conselheiros Titulares convocados, que não comparecerem as reuniões ordinárias e extraordinárias deverá comunicar com antecedência para que possamos convocar os suplentes, esclarecendo que na ausência injustificada por mais de duas vezes sujeitar-se á ao desligamento.

Art. 5º - O exercício da função de conselheiro é considerado serviço público relevante e não será remunerado.

Art. 6º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Indiavaí, aos oito (08) dias do mês de abril (04) de Dois Mil e Vinte e um (2021).

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SIDNEI MARQUES LOPES

PREFEITO MUNICIPAL