PORTARIA-DRH Nº 249 de 09 de Abril de 2021
12 de Abril de 2021
SÚMULA: Dispõe sobre concessão Licença para Tratamento de Saúde dos Servidores Municipais e dá outras providências.
ELAINE JUVENIANO DE LIMA, Secretaria Municipal de Saúde do Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 118 da Lei Municipal nº. 892/2015.
RESOLVE:Art. 1º - Com base no atestado apresentado pelo servidor ODILIO PEREIRA LACERDA matricula nº 2798, cargo de Técnico em Vigilância Sanitária, na data 09 de Abril de 2021, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, concede licença para tratamento da própria saúde no dia 09 de Abril de 2021.
Art. 2º - Publica-se, Registre-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
ELAINE JUVENIANO DE LIMA
Secretaria Municipal de Saúde
Decreto 326/2020