AVISO DE ADESÃO Nº 06/2021
12 de Abril de 2021
AVISO DE ADESÃO Nº 06/2021
Adesão/utilização da Ata de Registro de Preços 020/2020, proveniente do PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 020/2020, realizado pelo órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT
Dados do Registro de Preços:
Ata de Registro de Preços nº020/2020Pregão Presencial nº 020/2020Órgão gestor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT
Objeto:Adesão à Ata de Registro de Preços do PREGÃO PRESENCIAL (RP) Nº 20/2020 - Processo Administrativo nº. 46/2020, realizado pelo órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, objeto de “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E VENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENCIAMENTO DE SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA GESTÃO PÚBLICA, INCLUINDO A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE CONVERSÃO DE BASE DOS DADOS, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, CUSTOMIZAÇÃO DO BANCO DE DADOS E MANUTENÇÃO, conforme condições, quantidades e especificações constantes neste instrumento. TR n. 058/2021 - PROCESSO: 01041/2021.
O Município de Nossa Senhora do Livramento – MT, neste ato representado pelo Exmo. Prefeito Municipal – Sr. Silmar Gonçalves de Souza, com base no Parecer n. 139/2021, e, considerando a vantagens expostas nos documentos constantes dos autos e após regular autorização da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, RESOLVE aderir à Ata de Registro de Preços n°046/2020, oriunda do Pregão Presencial nº 020/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, que tem o seu objeto acima descrito.
Concretizada a adesão, tomem-se todas as providências para a efetivação da contratação em comendo.
Nossa Senhora do Livramento – MT. 09 de Abril de 2021.
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Silmar Gonçalves de Souza
Prefeito Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
Adesão nº 06/2021 da Adesão/utilização da Ata de Registro de Preços 020/2020, proveniente do PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 020/2020, realizado pelo órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT
Dados do Registro de Preços:
Ata de Registro de Preços nº020/2020
Pregão Presencial nº 020/2020;
Órgão gestor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT
OBJETO:Adesão à Ata de Registro de Preços do PREGÃO PRESENCIAL (RP) Nº 20/2020 - Processo Administrativo nº. 46/2020, realizado pelo órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, objeto de “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E VENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENCIAMENTO DE SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA GESTÃO PÚBLICA, INCLUINDO A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE CONVERSÃO DE BASE DOS DADOS, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, CUSTOMIZAÇÃO DO BANCO DE DADOS E MANUTENÇÃO, conforme condições, quantidades e especificações constantes neste instrumento.. TR n. 058/2021 - PROCESSO: 01041/2021.
| 3.1.1. Especificação dos itens a serem adquiridos: | |||||
| ITEM | IDENT. APLIC | DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO | QTDE MÊS COD:1092 | Valor Unitários R$ | Valor Total R$ |
| 2 | 00024269 | Serviço de locação de software – fornecimento de licença de uso, locação e manutenção de software de sistema de contabilidade pública com acesso web; | 06 | R$ 4.800,00 | R$ 28.800,00 |
| 5 | 00026252 | Serviço de locação de software – fornecimento de licença de uso, locação e manutenção de software de sistema de planejamento e orçamento público municipal (PPALDO/LOA). | 06 | R$ 2.200,00 | R$ 13.200,00 |
| 6 | 00026296 | Serviço de locação de software – fornecimento de licença de uso, locação e manutenção de software de sistema de compras e licitação com acesso web; | 06 | R$ 3.200,00 | R$ 19.200,00 |
| 7 | 00026297 | Serviço de locação de software – fornecimento de licença de uso, locação e manutenção de software de sistema de gerenciamento de estoques (almoxarifado) com acesso web; | 06 | R$ 1.000,00 | R$ 6.000,00 |
| 8 | 00024274 | Serviço de locação de software – fornecimento de licença de uso, locação e manutenção de software de sistema de patrimônio público com acesso web | 06 | R$ 1.500,00 | R$ 9.000,00 |
| 11 | 00026451 | Serviço de locação de software – fornecimento de licença de uso, locação e manutenção de software de sistema de protocolo e despacho de processos com acesso web; | 06 | R$ 1.000,00 | R$ 6.000,00 |
| 12 | 0003265 | Serviço de locação de software – fornecimento de licença de uso, locação e manutenção de software de sistema de gestão de pessoal e folha de pagamento com acesso web | 06 | R$ 3.800,00 | R$ 22.800,00 |
| 13 | 00031799 | Serviço de locação de software – fornecimento de licença de uso, locação e manutenção de software de sistema integrado de arrecadação de tributos municipais e fiscalização com acesso web | 06 | R$ 3.350,00 | R$ 20.100,00 |
| VALOR TOTAL | R$ 125.100,00 | ||||
O Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento – MT, Sr. Silmar Gonçalves de Souza no uso das atribuições e com fundamento nas leis 10.520/2001, 8.666/93 e Decreto Federal Nº 7.892/13, e manifestação positiva através de parecer da procuradoria jurídica deste Município, resolve, com base no Parecer Juridico n.205/2021 – Processo n. 01041/2020 - ADJUDICA e HOMOLOGA: Adesão à Ata de Registro de Preços do PREGÃO PRESENCIAL (RP) Nº 20/2020 - Processo Administrativo nº. 46/2020, realizado pelo órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, objeto de “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E VENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENCIAMENTO DE SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA GESTÃO PÚBLICA, INCLUINDO A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE CONVERSÃO DE BASE DOS DADOS, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, CUSTOMIZAÇÃO DO BANCO DE DADOS E MANUTENÇÃO, conforme condições, quantidades e especificações constantes neste instrumento.. TR n. 058/2021 - PROCESSO: 01041/2021.
, tendo como vencedora a Empresa: FASPEL CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA– CNPJ nº. 14.722.241/0001- 59, com o valor de R$ R$ 125.100,00 (cento e vinte e cinco mil e cem reais)
| 12. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: | ||||||
| 12.1. A despesa decorrente das contratações oriundas da presente Adesão, correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: | ||||||
| Secretaria/Unidade | Recurso | Projeto Atividade | Ficha | Natureza de Despesa | Fonte | Valor |
| Administração | Próprio | 02089 – Manutenção das Atividades de ADM e Planejamento | 080 | 33.90.39.00 | 100 | R$ 20.850,00 |
| Finanças | Próprio | 2004 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças | 036 | 33.90.39.00 | 100 | R$ 20.850,00 |
| Educação | Próprio | 2045 – Manutenção e encargos da educação | 111 | 33.90.39.00 | 101 | R$ 20.850,00 |
| Saúde | Próprio | 2030 – Manutenção e encargos da saúde | 242 | 33.90.39.00 | 100 | R$ 20.850,00 |
| Obras | Próprio | 2074 – Manutenção, Encargos e Salários | 333 | 33.90.39.00 | 100 | R$ 20.850,00 |
| Assistência | Próprio | 2022 – Manutenção da secretaria de assistência social | 206 | 33.90.39.00 | 100 | R$ 20.850,00 |
| TOTAL | R$ 125.100,00 | |||||
Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.
Nossa Senhora do Livramento – MT. 09 de Abril de 2021.
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Silmar Gonçalves de Souza
Prefeito Municipal