CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 028 2021
12 de Abril de 2021
CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 028 2021
CONTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 045/2020, PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 017/2020, REALIZADO PELO ÓRGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO/MT, OBJETO DE “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA ADMINISTRATIVO DE AUTOGESTÃO INTEGRADA PARA O DEPARTAMENTO DE FROTAS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO-MT,” SENDO NA OPORTUNIDADE O REGISTRO DOS LOTES MENCIONADOS ABAIXO: PARA ATENDER A FROTA DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUN. DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA CENTRO AMERICA FROTAS LTDA, ADESÃO 005/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0888/2021AS CLAUSULAS A SEGUIR:
DO OBJETO
O objeto do presente instrumento contratual é a Adesão à Ata de Registro de Preços 045/2020, proveniente do PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 017/2020, realizado pelo órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO/MT, objeto de “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA ADMINISTRATIVO DE AUTOGESTÃO INTEGRADA PARA O DEPARTAMENTO DE FROTAS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO-MT,, p sendo na oportunidade o registro dos lotes mencionados abaixo: para atender a frota do município de Nossa Senhora do Livramento/MT. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas Adesão 005/2021 – Processo Administrativo Nº 0888/2021.
Especificação dos itens a serem adquiridos:
| LOTE | Item | DESCRIMINAÇÃO | UND | QT | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL MEMSAL | QUANT/MÊS | VALOR TOTAL | ||
| 1 | Sistema de Auto- Gestão Integrada de Frotas. | 1 | Sistema de Auto-Gestão Integrada de Frotas com controle de empenho e estrutura organizacional através de cartão magnético, POS em rede credenciada, Central de atendimento 0800, Diário de Bordo Online com trajeto de rota em Mapa, POS e sistema de gerenciamento para controle de tanques de combustíveis, melosas e galões com abastecimento off-line, Gestão de Manutenção preventiva e corretiva com rede credenciada e controle de empenho, Rastreamento via GPRS com cerca virtual, controle de condutor com IBUTON, Sistema de prestação de contas a órgãos reguladores como APLIC/TCE-MT. Aplicativo ANDROID/iOS. Sistema de locação de veículos maquina e equipamentos. Conforme descrito será cobrado o valor único por veículo, maquinário ou equipamento que houver a necessidade de gestão. | Veículo/ Maquinário/ Equipamento | 48 | 150,00 | 7.200,00 | 6,00 | 43.200,00 | |
| 235357 | 2 | Sistema de Auto-Gestão Integrada de Frotas com controle de empenho e estrutura organizacional através de cartão magnético, POS em rede credenciada, Central de atendimento 0800, Diário de Bordo Online com trajeto de rota em Mapa, POS e sistema de gerenciamento para controle de tanques de combustíveis, melosas e galões com abastecimento off-line, Gestão de Manutenção preventiva e corretiva com rede credenciada e controle de empenho, Rastreamento SATELITALcom cerca virtual, controle de condutor com IBUTON, Sistema de prestação de contas a órgãos reguladores como APLIC/TCE-MT. Aplicativo ANDROID/iOS. Sistema de locação de veículos maquina e equipamentos. Conforme descrito será cobrado o valor único por veículo, maquinário ou equipamento que houver a necessidade de gestão. | Veículo/ Maquinário/ Equipamento | 7 | 230,00 | 1.610,00 | 6,00 | 9.660,00 | ||
| SUB-TOTAL | 52.860,00 | |||||||||
| Item | DESCRIMINAÇÃO | UND | QUANT | GASTO MENSAL | PREVISÃO DE GASTO ANUAL | |||||
| 2 | Gerenciamento de Intermediação de Combustível, Peças, Manutenção, locação de veículos e outros equipamentos. | 1 | Sistema de fornecimento de Combustívelpor Intermediação através de cartão magnético ou chip em rede de post | Mensal | 6,00 | 70.500,00 | 423.000,00 | |||
| 2 | Sistema de fornecimento e orçamento de peças e acessórios em geral via Weboucartão magnético, em rede credenciada. | Mensal | 6,00 | 65.000,00 | 390.000,00 | |||||
| 3 | Sistema de manutenção preventiva/corretiva com prestadores serviços em geral, em rede credenciada. | Mensal | 6,00 | 36.000,00 | 216.000,00 | |||||
| 4 | Sistema de locação de veículos, máquinas e equipamentos por meio de intermediação. | Mensal | 6,00 | 14.500,00 | 87.000,00 | |||||
| SUB-TOTAL LOTE 02 | 1.116.000,00 | |||||||||
| TOTAL GERAL LOTE 01 E 02 | 1.168.860,00 | |||||||||
DA DOTAÇÃO
As despesas decorrentes dos serviços contratados com base na presente licitação correrão a conta da seguinte Dotação Orçamentária:| Secretaria/Unidade | Recurso | Projeto Atividade | Ficha | Natureza de Despesa | Fonte | Valor |
| Educação | Federal | 02264 – Manutenção do Transporte Escolar/Salário Educação | 121 | 33.90.30.00 | 115 | R$ 5.400,00 |
| Educação | Federal | 02266 – Manutenção do Transporte Escolar/Convênio | 125 | 33.90.30.00 | 125 | R$ 5.400,00 |
| Educação | Federal | 02266 – Manutenção do Transporte Escolar/Convênio | 126 | 33.90.39.00 | 125 | R$ 141.000,00 |
| Educação | Federal | 02102 – Manutenção do Transporte Escolar FUNDEB 40% | 163 | 33.90.30.00 | 119 | R$ 5.400,00 |
| Educação | Federal | 02102 – Manutenção do Transporte Escolar FUNDEB 40% | 164 | 33.90.39.00 | 119 | R$ 141.000,00 |
| Obras | Próprio | 02278 – Recuperação e Manut. e Const. De Estrada Vicin | 345 | 33.90.30.00 | 100 | R$ 24.060,00 |
| Obras | Estadual | 02278 – Recuperação e Manut. e Const. De Estrada Vicin | 350 | 33.90.39.00 | 130 | R$ 285.000,00 |
| ADM | Próprio | 02089 – Manutenção das Atividades de ADM e Planejamento | 075 | 33.90.30.00 | 100 | R$ 1.800,00 |
| ADM | Próprio | 02089 – Manutenção das Atividades de ADM e Planejamento | 080 | 33.90.39.00 | 100 | R$ 88.800,00 |
| Finanças | Próprio | 02004 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças | 034 | 33.90.30.00 | 100 | R$ 900,00 |
| Finanças | Próprio | 02004 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças | 036 | 33.90.39.00 | 100 | R$ 87.000,00 |
| Saúde | Federal | 02305 – Manutenção da Atenção Básica | 313 | 33.90.30.00 | 146 | R$ 2.700,00 |
| Saúde | Próprio | 02305 – Manutenção da Atenção Básica | 312 | 33.90.30.00 | 102 | R$ 2.700,00 |
| Saúde | Federal | 02305 – Manutenção da Atenção Básica | 316 | 33.90.39.00 | 146 | R$ 142.200,00 |
| A. Social | Próprio | 02022 – Manutenção da Secretaria de A. Social | 204 | 33.90.30.00 | 100 | R$ 1.800,00 |
| A. Social | Próprio | 02022 – Manutenção da Secretaria de A. Social | 206 | 33.90.39.00 | 100 | R$ 111.000,00 |
| Desv. Rural | Próprio | 02036 – Manutenção e Encargos da Secretaria | 379 | 33.90.39.00 | 100 | R$ 120.000,00 |
| Desv. Rural | Próprio | 02036 – Manutenção e Encargos da Secretaria | 377 | 22.90.30.00 | 100 | R$ 2.700,00 |
| TOTAL | R$ 1.168.860,00 | |||||
DA VIGÊNCIA
. A vigência deste contrato será de 06 ( seis) meses, a contar a partir de sua assinatura
Nossa Senhora Do Livramento-MT, 09 de Abril de 2021
CONTRATANTE:
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
Prefeito Municipal
CONTRATADA:
Empresas CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVIÇO, GESTÃO TECNOLOGICA LTDA
CNPJ/MF sob o nº Inscrita no CNPJ nº. 09.179.444/0001-00
Representada pelo Sr. Janio Correa da Silva,
RG: nº 13903284 SESP/MT e CPF nº 965.048.891-04