“ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, DE QUE TRATA O DECRETO N. 074, DE 13 DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

JACOB ANDRÉ BRINGSKEN, prefeito municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade,Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, em especial as consignadas no artigo 64, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município,

Considerando Ofício n. 052/2021/GS/SME, datado de 05 de abril de 2021,

D E C R E T A:

Art. 1º - O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, para o quadriênio 2018/2022, referenciado no Decreto n. 074, de 13 de agosto de 2018, passa a ser composto pelos seguintes membros, observado o disposto no artigo 1º, da Lei Municipal nº 652/2003 e a RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 38, DE 16 DE JULHO DE 2009:

1 - REPRESENTANTE DE PAIS DE ALUNOS

a)

Titular: Geisiele Rafaela da Silva	CPF: 021.263.311-21
Suplente: Hortência de Melo Ortiz	CPF: 030.996.581-03

b)

Titular: Dauranilce Leite Mendes – VICE-PRESIDENTE	CPF: 876.458.401-10
Suplente: Franciele Melcia da Fonseca	CPF: 044.207.841-21

2 - REPRESENTANTE DE DOCENTE, DISCENTES E TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO

a)

TITULAR: Maria da Penha Marques de Brito	CPF: 581.809.821-49
Suplente: Eliceir Rodrigues Barbosa	CPF: 873.286.317-49

b)

TITULAR: Aparecida de Melo Carvalho	CPF: 580.922.771-68
Suplente: Fernanda Aparecida de Albuquerque	CPF: 010.507.121-88

3- REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO

a)

TITULAR: Nezildo Carvalho da Silva	CPF: 010.750.191-09
Suplente: Gézio de Jesus	CPF: 004.382.341-62

4- REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

a)

TITULAR: Juliana Carvalho Passini	CPF: 326.107.341-15
Suplente: Hélio da Silva	CPF: 361.727.071-91

b)

TITULAR: Vanda Copacabana Vilasboas - PRESIDENTE	CPF: 474.680.331-53
Suplente: Germana de Campos Oliveira	CPF: 016.939.821-88

Art. 2º - O exercício da função de Conselheiro não será remunerado, considerando-se como serviço público relevante prestado à municipalidade.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS NOVE DIAS DO MES DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE UM.

JACOB ANDRÉ BRINGSKEN

PREFEITO MUNICIPAL