PREGÃO PRESENCIAL: N.º 003/2020 – REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO LICITATORIO N.º 010/2020

Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO NORTE – ESTADO DE MATO GROSSO, inscrita com o CNPJ sob o n. 03.238.888/0001-93, com sede administrativa na Rua Augusto de Souza, 171, Centro, na cidade de Novo Horizonte do Norte/MT, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Silvano Pereira Neves, brasileiro, Casado,empresário, residente e domiciliado neste Município, portador da RG n.° 0625916-2 SSP/MT e inscrito no CPF sob o n.° 503.521.641-15, RESOLVE registrar os preços das empresas, JAIR PEREIRA DUARTE – EPP, inscrita no CNPJ: 01.169.309/0001-72, localizada na Rodovia BR J-3, s/n°, Bairro Centro, CEP: 78570-000, no município de Novo Horizonte do Norte/MT, representada pelo Sócio Proprietário, Sr. Jair Pereira Duarte, portador do RG: 0101211-8 SSP/MT e CPF: 827.388.668-91, em conformidade com o Item 4 subitem 4.2. letra “a” e “b” da Ata de Registro de Preços 027/2020, bem como o artigo 17 do Decreto Federal 7.892/2013, Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, Lei 10.520/2002 e suas alterações.

1. DO OBJETO

Realinhamento de preços de combustíveis em especifico dos itens 06 – Óleo Diesel S10 07 – Óleo Diesel comum 08 – Gasolina Comum e 09 - Etanol mediante solicitação da empresa fornecedora acima citada, conforme notas fiscais e pesquisa de mercado em anexo.

2. DA JUSTIFICATIVA

O fornecedor acima citado enviou a esta prefeitura solicitação de Realinhamento de Preços, justificando aumento de preços comprovado através de notas fiscais e pesquisa de preços realizadas pelo setor de compras desta prefeitura, ficando constatado que o reequilíbrio econômico financeiro do preço registrado na referida ata quando da licitação seria o procedimento mais vantajoso.

3. DOS VALORES REALINHADOS

Item	Descrição produto	Marca	Valor Unitario Registrado	Valor Unitário Realinhado
	Abastecimento em Novo H. do Norte
06	Óleo Diesel S10	Idaza	4,12	4,96
07	Óleo diesel Comum	Idaza	4,03	4,86
08	Gasolina comum	Idaza	4,74	5,99
09	Etanol	Idaza	2,93	4,40

4. DOS VALORES FUTUROS A SEREM REALINHADOS

Na hipótese do preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, o fornecedor ficará responsável por solicitar a Contratada, mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo para que o equilíbrio econômico-financeiro do contrato não cause prejuízo da Municipalidade.

As demais clausulas da Ata de Registro de Preços 027/2020, se manterão inalteradas.

Novo Horizonte do Norte/MT, 17 de março de 2021.

SILVANO PEREIRA NEVES

Prefeito Municipal

Contratante

JAIR PEREIRA DUARTE – EPP

CNPJ: 01.169.309/0001-72

Jair Pereira Duarte

Fornecedor/Signatário

GESIANE MARIA DOS SANTOS SELMA DE ARAÚJO AMORIM

Fiscal de ARP Fiscal de ARP

Sec. Mun. Assistência Social Sec. M. de Educação

MELISSA RAIMUNDI RODRIGUES ELIZANDRA APARECIDA BRITO

Fiscal de ARP Fiscal de ARP

Sec. M. de Administração Sec. M. de Saúde

BRUNO RICARDO BARELA IORI

Assessor Jurídico

OAB/MT n.º 18.438