PORTARIA 113/2021
13 de Abril de 2021
PORTARIA 113/2021
O Prefeito Municipal de Alto Paraguai – MT, ADAIR JOSÉ ALVES MOREIRA, no uso de suas atribuições que lhe confere o cargo.
RESOLVE:
Art. 1º. – Conceder 04 ( Quatro) meses de Licença Maternidade a Servidora CAROLINA MAY DE OLIVEIRA – Titular do Cargo Efetivo de PROFESSOR – 25 HORAS SEMANAIS, junto a Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO, conforme Artigos 127 da Lei Municipal 11 de 19/11/90, conforme atestado médico em anexo a esta portaria.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com eficácia do dia 01/03/2021, revogada as disposições em contrário.
Publica-se;
Registra-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Alto Paraguai–MT. 10 de Março de 2021.
ADAIR JOSÉ ALVES MOREIRA
PREFEITO MUNICIPAL