PORTARIA MUNICIPAL Nº 129 DE 05 DE ABRIL DE 2021
13 de Abril de 2021
“QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL”
José Elpídio de Moraes Cavalcante, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte Portaria,
R E S O L V E N D O:
Art. 1º - Ficam nomeados para ocuparem o cargo de acompanhamento e fiscalização da execução contratual de acordo com os termos do art. 67 da Lei nº 8.666/1993, os servidores abaixo relacionados:
| NOME | SECRETARIA | CONTRATO/ ATA RP | OBJETO |
| FISCAL: ANTONIO FERNANDO LEMOS SOARES CPF: 11007702168 SUPLENTE: JESSICA AQUINO DE OLIVEIRA CPF: 01309550190 | SECRETARIA SAÚDE | CARTA CONVITE PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 076/2021/PMNO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE MEDIANTE LICENÇA DE USO, SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO, MANUTENÇÃO E CONFIGURAÇÃO PARA A AREA DE GESTAO EM SAUDE INTEGRADAS COM AS ARESA DE GESTAO HOSPITALAR CONTEMPLANDO O PRONTO ATENDIMENTO INTERNAÇOES CLINICAS GESTAO DO LABORATORIO CENTRO DE ESPECIALIDADES CENTRO DE REABILITAÇAO FARMACIA CENTRAL E CAF RELACIONADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL |
| FISCAL: THEREZA THOMAZIA ANTUNES BEZERRA DE LIMA CPF: 01963035160 SUPLENTE: MARCIA ANDREIA SEGABINAZI SCHEFFER CPF: 83024310100 | SECRETARIA DE ASSISTENSENCIA SOCIAL | CHAMAMNETO PUBLICO-Nº. 003/2021/PMNO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 073/2021/PMNO | CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA COMPOR A EQUIPE DE PROFISSIONAIS DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA-MT |
| FISCAL : RONALDO ROCHA DOS SANTOS CPF: 61652270159 SUPLENTE: ERISON BARROS CAMPOS CPF: 88208273104 | SECRETARIA FINANÇAS | CARTA CONVITE PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 074/2021/PMNO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ACOMPANHAMENTO E GERENCIAMENTO NA FORMAÇÃO DO VALOR ADICIONADO E COMPOSIÇÃO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA DISTRIBUIÇÃO DA COTA PARTE DOS IMPOSTOS SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS NO ESTADO DE MATO GROSSO, ACOMPANHAMENTO E GERENCIAMENTO DAS DECLARAÇÕES, DADOS DO ITR, NOTIFICAÇÕES, PAGAMENTO, RECURSOS ADMINISTRATIVOS SOBRE O ITR (IMPOSTO TERRITORIAL RURAL) JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, PARA A ARRECADAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO IMPOSTO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA –MT. |
| FISCAL: JESSICA AQUINO DE OLIVEIRA CPF: 01309550190 SUPLENTE: MARCIA FATIMA DE JESUS PADILHA CPF: 63325098053 | SECRETARIA DE SAUDE | DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 008/2021/PMNO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 84/2021/PMNO | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE (ENFERMEIRA) POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA/MT |
| FISCAIS: LUCIANA DE FREITAS ALVES CPF: 45989966172 HENRIQUE ROBERTO RIVELINO CORREIA DA SILVA CPF: 05855777146 LUCIMAR PEREIRA DE CARVALHO NASCIMENTO CPF: 93739737115 THEREZA THOMAZIA ANTUNES BEZERRA DE LIMA CPF: 01963035160 SUPLENTES: ANÉZIO GONÇALVES CPF: 40621189120 JAMIR RODRIGUES DOS SANTOS CPF: 51441535187 PEDRO MIGUEL DA SILVA CPF: MARCIA ANDREIA SEGABINAZI SCHEFFER CPF: 83024310100 | SECRETARIA 02 CHEFIA DO EXECUTIVO- 03 ADMINISTRAÇÃO- 04 FINANÇAS- 05 EDUCAÇÃO- 06 SAUDE- 07 ASSISTENCIA SOCIAL- 08 OBRAS 09 AGRICULTURA- 11 DES. INDUSTRIA E COMERCIO – 12-PLANEJAMENTO | PREGÃO PRESENCIAL Nº020/2021/PMNO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 086/2021/PMNO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS ( DIESEL COMUM E DIESEL S10 DESERTOS NO PREGAO 08/2021) DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA-MT. |
| FISCAL: ROBSON DA SILVA OLIVEIRA CPF: 05801415190 LUCIANA DE FREITAS ALVES CPF: 45989966172 LUCIMAR PEREIRA DE CARVALHO NASCIMENTO CPF: 93739737115 THEREZA THOMAZIA ANTUNES BEZERRA DE LIMA CPF: 01963035160 SUPLENTE: ELIZETE MARIA DA SILVA CPF: 97488607104 PEDRO MIGUEL DA SILVA MARCIA ANDREIA SEGABINAZI SCHEFFER CPF: 83024310100 | SECRETARIA 03 ADMINISTRAÇÃO- 05 EDUCAÇÃO- 06 SAUDE- 07 ASSISTENCIA SOCIAL- 08 OBRAS 09 AGRICULTURA- 12-PLANEJAMENTO | PREGÃO PRESENCIAL Nº021/2021/PMNO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 089/2021/PMNO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE MATERIAL DE CONSTRUÇAO E HIDRAULICO PARA A MANUTENÇÃO DOS ÓRGÃOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA OLIMPIA/MT. |
| FISCAL: ALMIR ROGERIO BARBOSA CPF: 61596329149 ANÉZIO GONÇALVES CPF: 40621189120 SUPLENTE: LUIZ ANTONIO FLORES CPF: 48882275191 LUCIANA DE FREITAS ALVES CPF: 45989966172 | SECRETARIA 03 ADMINISTRAÇÃO- 05 EDUCAÇÃO- 06 SAUDE- 07 ASSISTENCIA SOCIAL- 08 OBRAS 09 AGRICULTURA- 12-PLANEJAMENTO | PREGÃO PRESENCIAL Nº022/2021/PMNO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 090/2021/PMNO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE LUBIFICANTES E FILTROS DESTINADOS A MANUTENÇAO DA FROTA DE VEICULOS DE NOVA OLIMPIA/MT |
| FISCAL: ANTONIO FERNANDO LEMOS SOARES CPF: 11007702168 SUPLENTE: FABIO JUNIOR VIEIRA SILVA CPF: 00813188121 | SECRETARIA 06 SAUDE | PREGÃO PRESENCIAL Nº023/2021/PMNO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 094/2021/PMNO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE MATERIAIS E INSUMOS LABORATORIAIS PARA O LABORATÓRIO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. |
| FISCAL: ELIZETE MARIA DA SILVA CPF: 97488607104 SUPLENTE: CLEONICE APARECIDA DA SILVA W. SOLTYS CPF: 00546476147 | SECRETARIA 06 SAUDE | PREGÃO PRESENCIAL Nº024/2021/PMNO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 095/2021/PMNO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (CASA DE APOIO COM PLACA, PAINEL OU LETREIRO) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, TRANSPORTE E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA PACIENTES, E SEUS ACOMPANHANTES QUANDO FOR O CASO, EM TRATAMENTO DE SAÚDE NA CIDADE DE CUIABÁ E VÁRZEA GRANDE. |
Art.2º - Os servidores ora nomeados não farão jus a gratificação ou remuneração especial, por se tratar de serviços relevantes prestados ao Município. Art.3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia – MT, 05 de abril de 2021.
José Elpídio de Moraes Cavalcante
Prefeito Municipal