PORTARIA Nº 097/GP/2021

"Dispõe sobre a nomeação da Comissão Coordenadora e Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação Periódica do Plano Municipal de Educação (PME)"

ADELCINO FRANCISCO LOPO, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. Iº - Nomear a Comissão Coordenadora e Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação Periódica do Plano Municipal de Educação (PME), conforme Art. 5o da Lei Federal n° 13.005/2014.

Art. 2º - A Comissão Coordenadora e Equipe Técnica de que trata o artigo anterior será composta dos seguintes membros:

Wandeir Silverina da Silva Sousa, Elainy Parreira de Oliveira, Maria de Nazaré Araújo dos Santos, Lais Gomes

Art. 3º - Fica autorizada a presente comissão coordenadora e equipe técnica, monitorar e avaliar as etapas que se articulam continuamente em um único processo, contribuindo para o alcance das metas propostas, apontando as lacunas e eventuais mudanças necessárias no percurso e incorporarem ao plano o caráter de flexibilidade necessário para absorver as demandas da sociedade.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo- se ser publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso e no site da Prefeitura Municipal, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal

Pontal do Araguaia/MT, 07 de Abril de 2021

Adelcino Francisco Lopo

Prefeito Municipal