PORTARIA DP/PREF. Nº 5533 DE 12 DE ABRIL DE 2.021
13 de Abril de 2021
PORTARIA DP/PREF. Nº 5533 DE 12 DE ABRIL DE 2.021
“CONCEDE FÉRIAS E 1/3 DE FÉRIAS
AO SERVIDOR MUNICIPAL”
O SENHOR MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR, PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO E GOZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, ESPECIALMENTE PELO ESTATUTO E REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DA LEI MUNICIPAL 056 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1.991 ART.106 E DOS §1º AO §5º;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias e o recebimento de 1/3 (um terço), para o servidor Sr. GETULIO RIBEIRO DE SOUZA, efetivo no cargo de CARPINTEIRO- CPE, lotado junto a Secretaria Municipal de Transportes Obras e Serviços Urbanos, em regime estatutário. Iniciando no dia 01 de abril de 2.021 finalizando no dia 30 de abril de 2.021. Pelo período aquisitivo de 23 de março de 2.020 a 22 de março de 2.021, data de tua admissão.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se disposições contrarias.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS DOZE DIAS DO MÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E UM.
MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR
PREFEITO DE COCALINHO-MT