EDITAL COMPLEMENTAR 01/2021

PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO 09/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO 10/2021

1. PREÂMBULO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO - MT, localizada na Rua Arnaldo Jorge da Cunha, nº 444, Centro, Porto Esperidião - MT, TORNA PÚBLICO, para conhecimento ads interessados, a abertura de procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo “Menor Preço Por Item” com objetivo REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA SEMI UTI ZERO KM TIPO B., de acordo com o que determina a Lei Federal nº 10.520/02, e, subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a ser regida pelos mencionados diplomas legais e pelas cláusulas e condições que seguem:

A sessão do citado Pregão Presencial será realizada na Sede da Prefeitura Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no seguinte local da e horário:

LOCAL: SALA DE LICITAÇÕES, Endereço Rua Arnaldo Jorge da Cunha – 444 – Centro

Porto Esperdião-MT

DATA: 15 DE ABRIL DE 2021

HORÁRIO: 09 HORAS

il.com

O Município de Porto Esperidião Estado de Mato Grosso, com sede administrativa na Rua Arnaldo Jorge da Cunha nº 444, Centro, PORTO ESPERIDIÃO – MT, fone 65 – 3225-1139, através da Comissão Permanente de Licitação, Torna público para conhecimento de interessados a publicação EDITAL COMPLEMEMTAR 001/2020. Do referido processo.

1 - TIPO DE LICITAÇÃO

1.1- Esta Licitação é do tipo: MENOR PREÇO por ITEM conforme Alínea “A”, Inciso VIII, do Art. 6º. Da Lei Federal nº 8.666/93, posteriores alterações.

2 - OBJETO DA LICITAÇÃO

2.1 - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para DO OBJETO DEFINIDO COMO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA SEMI UTI ZERO KM TIPO B, conforme prevê o Termo de referência Anexo I do Termo convocatório e neste retificado.

3 – DO CASO EM APREÇO

Com o objetivo e finalidade de retificar alguns itens de série do termo de referência que caracterizou direcionamento a uma só Marca, ficando assim impossibilitado de permanecer com esses itens, conforme o edital publicado anteriormente, no D.O.E. quinta-feira, 01 de Abril de 2021 Nº 27.971 Página 77 Com objetivo de fazer as devidas correções e cumprir com as normas previstas por lei, conforme segue:

DESTA FORMA FICA ASSIM RETIFICADA:

ONDE SE LÊ:

Motor características mínima de: o Número de cilindros: 4 em linha o Posição do motor: transversal anterior o Taxa de compressão: 16,2:1 o Nº de válvulas por cilindro: 4 no cabeçote o Cilindrada total (cc): 2.287 o Potência máxima (cv): 127 / 3.600 rpm o Torque máximo (kgf.m): 32,6 / 1.800 rpm o Diâmetro X Curso: 88 mm x 94 mm o Ciclo Tempos: DIESEL - 4 o Aspiração: turboalimentado com intercooler • Alimentação - mínima de: o Injeção Eletrônica: Eletrônica - Magneti Marelli MJD 8F3.B1 - Common Rail o Combustível: Diesel. - Sistema de freios o Traseiro: a disco rígido com dispositivo Drum in Hat (tambor integrado ao disco para bloquear o veículo durante o estacionamento com freio de mão acionado) o Dianteiro: a disco ventilado, com pinça flutuante e dois cilindros de comando para cada roda • Suspensão dianteira o Amortecedores dianteiros: Hidráulicos, telescópicos, fixação elastica na carroceria o Tipo de suspensão dianteira: Mc Pherson com rodas independentes, braços oscilantes inferiores a geometria triangular e barra estabilizadora • Suspensão traseira o Amortecedores traseiros: Hidráulicos, telescópicos, fixação elastica na carroceria o Tipo de suspensão traseira: Eixo rigido tubular • Direção o Tipo de direção: com pinhão e cremalheira com assistência hidráulica • Rodas mínimo de: o Pneus: 205 / 75 R16 o Aro: 6J" x 16" H2 em aço estampado • Peso do veículo - mínimo de: o Peso máximo rebocável (reboque sem freio): 400 kg o Carga útil (com condutor): 1620 kg o Em ordem de marcha (Std A): 1880 kg o Peso máximo por eixo: anterior: 1850,0 posterior: 2120,0 • Dimensões externas o Balanço Traseiro: 965 mm o Altura do veículo (carregado) : 2390 mm o Balanço Dianteiro: 901 mm o Capacidade de carga (Kg): 1.620 o Capacidade volumétrica de carga (m³): 10,0 o Capacidade do porta-malas (litros): 10 m³ o Tanque de combustível (litros): 80 o Comprimento do veículo (mm): 5.099 o Largura do veículo (mm): 1.998 o Altura do veículo (mm) : 2.450 o Entre-Eixos (mm): 3.200 o Altura do solo (mm): 147 mm o Bitola dianteira: 1720 mm o Bitola traseira: 1710 mm o Ângulo máximo de abertura das portas traseiras: 180º o Portas Traseiras: 1562 mm x 1760 mm • Dimensões Internas - mínima de: o Altura nos assentos anteriores: 1030 mm o Largura na altura dos ombros anterior: 970 mm o Comprimento para as pernas anterior: 1854 mm • Compartimento de bagagem o Comprimento: 2860 mm o Altura: 1881 mm o Capacidade: 10 m³ • Reservatórios Tanque de Combustível (reserva): 80 L (incluindo Reserva de 8 a 10 L).

INCLUI-SE:

Veículo: VEÍCULO TIPO AMBULANCIA ZERO KM COR BRANCA, PRODUTO DE FABRICAÇÃO NACIONAL, COM GARANTIA DE FÁBRICA Igual ou superior as marcas de pontas do mercado nacional (FIAT-WOLKSVAGEN-MERCEDES) TIPO FURGAO, ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA SEMI UTI TIPO B, destinado ao transporte pré-hospitalar de pacientes com risco de vida desconhecido, contendo equipamentos mínimos para a manutenção da vida, 0km, motorização diesel com a tecnologia de no mínimo 130 cv de potência, tipo de combustível diesel S10, câmbio manual de no mínimo 6 marchas frente e uma ré, tração traseira ou dianteira, direção hidráulica e/ou elétrica, largura mínima de 1.990mm, comprimento mínimo de 5.800mm, altura 2.500 mm, entre eixos com no mínimo 3.600 mm e PBT mínimo

3.500 kg, medida do compartimento do paciente altura 1.800mm, comprimento 3.100 mm, largura 1.700 mm, capacidade volumétrica de no mínimo 10 m³ capacidade do tanque mínima de 70 litros,; Segurança: Airbag motorista e passageiro, freios a disco com ABS e com distribuição eletrônica e com assistência ativo de frenagem e controle eletrônico de estabilidade, todos os equipamentos de segurança exigidos pelo CONTRAN. Alteração Marca Modelo CAT junto ao DENATRAN de furgão para ambulância. Fazer todas as alterações necessárias Para respeitar fielmente todas as questões de segurança, que devem seguir às normas da ABNT – NBR 14561/12000 E DEMAIS NORMAS CONFORME EXIGIDOS PELOS ÓRGÃO COMPETENTES. C/C o Art. 170, inc. V da Constituição Federal. Com objetivo de atender as necessidades da secretaria requerente.

4 . DAS RATIFICAÇÕES

Em momento oportuno informo que não há a necessidade de reabrir prazo para publicidade, uma vez que não interfere na elaboração de propostas, nem no projeto inicial, conforme prevê o § 4º do art. 21 da lei geral de licitações nº 8.666/93.

Todas as demais cláusulas do Termo convocatório original, permanecerão ratificados e inalterados e serão mantidas integralmente.

5 – DA PUBLICIDADE

O departamento de licitação fica incumbido de fazer a publicação deste Edital em diário Oficial para que surta seus efeitos legais.

6. DO FORO

Elegem o foro da Comarca de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso para dirimir todas as questões deste processo Licitatório que não forem resolvidas por via administrativa ou por arbitramento, na forma do código civil.

Porto Esperidião-MT, 09 de Abril de 2021

RONEY BATISTA CARDOSO

Pregoeiro Oficial