Torixoréu, 07 de abril de 2021.

“Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal da Habitação– CMH e dá outras providencias”.

Thiago Timo Oliveira, prefeito Interino de Torixoréu – MT, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal nº 916.2011

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os Membros do Conselho Municipal da Habitação indicados pelos seus respectivos seguimentos competentes:

Representantes do Governo Municipal:

I) Da Secretaria Municipal de Obras: Titular: Admilson dos Santos Vilela

Suplente: Gilvan de Oliveira Alves

II) Da Secretaria Municipal de Assistência Social: Titular: Faira Ribeiro Hamida do Carmo

Suplente: Elder Windson Tavera Gonçalves

III) Da Secretaria Municipal de Educação: Titular: Adriana Pereira da SILVA

Suplente: Elvan de Paula Moranga

Representantes da Sociedade Civil: IV) Do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINDMUT): Titular: Leticia Oliveira Luz

Suplente: Valdete Nunes Martins

V) Do Sindicato Rural: Titular: Hildeson Ferreira do Carmo

Suplente: Aldo Sousa e Silva

VI) Câmara de Dirigentes Lojistas Titular: Célio Severino de Freitas

Suplente: Silvani Faustino do Nascimento

Art. 2º Os membros do Conselho Municipal da Habitação – CMH terão 02 (dois) anos de mandato, podendo ser reconduzidos a uma única vez.

Art. 3º O Exercício do mandato de Conselheiro do Referido Conselho é Considerado Serviço Público relevante e não remunerado.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data da publicação, revogadas todas as disposições contrárias.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

THIAGO TIMO OLIVEIRA

Prefeito Interino

Torixoréu - MT