P O R T A R I A Nº. 093 ATÉ 101/2021
14 de Abril de 2021
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O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
N O M E A R
A Srt. Rafaella Merejoli Gonçalves, brasileira, solteira, portadora do RG. nº. 27119866 SSP/MT e CPF. nº. 060.241.591.88, Para exercer o cargo de Chefe de Seção, junto a Secretaria de Municipal de Saúde a parti de 01 de Abril 2021.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 1º dia do mês de Abril de 2021.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
C O N C E D E R
Férias Regulamentares, aos Funcionários da Secretaria Municipal de Transporte, conforme segue:
| Funcionário: | Período |
| Maiara Pereira Sena Damasio | 2019/2020 |
| Martinhago Araújo de Almeida | 2020/2021 |
| Augusto Alves Rodrigues | 2020/2021 |
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 01º dia do mês de Abril de 2021.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
C O N C E D E R
Férias Regulamentares, aos Funcionários da Secretaria Municipal de Administrativo, conforme segue:
| Funcionário: | Período |
| Marcio Mário Mateus | 2020/2021 |
| Jamilson Ferreira de Souza | 2018/2019 (10 dias restantes regulamentares) |
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 05º dia do mês de Abril de 2021.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
C O N C E D E R
Férias Regulamentares, aos Funcionários da Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue:
| Funcionário: | Período |
| Ovidio Milani | 2018/2019 |
| Janete Alves de Souza | 2020 |
| Cristiane Brito da Silva | 2018/2019 (20 Regulamentares e 10 Remunerada) |
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 05º dia do mês de Abril de 2021.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado d, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
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C O N C E D E
10 (dez) dias de Férias Regulamentares, a servidora Efetiva, Andressa da Costa Gomes, brasileira, casada, Auxiliar de Serviços Gerais, portadora do Rg. 26017326 SEJS/MT e CPF. 013.412.481.27, residente e domiciliada nesta cidade, referente ao período de 2020/2021, a partir de 12 de Abril de 2021.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 05 dia do mês de Abril de 2021.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
C O N C E D E R
Licença Prêmio ao servidor Efetivo, Sr. Flavio Roberto Ramalho Ribeiro, brasileiro, solteiro, Operador de Escavadeira, portador do RG. nº. 1.668.948-8 SSP/MT e CPF nº. 013.436.711.16, residente e domiciliado na nesta cidade, referente ao qüinqüênio de 2012/2017.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 05 dia do mês de Abril 2021.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
P O R T A R I A Nº. 099/2021
O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
C O N C E D E R
Férias Regulamentares, aos Funcionários da Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue:
| Funcionário: | Período |
| Liniker Willen de Oliveira Pacheco | 2017/2018 (15 dias Regulamentares) |
| Patricia Gorett de Almeida Gaklik | 2019/2020 (10 dias Regulamentares) |
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 08º dia do mês de Abril de 2021.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
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P O R T A R I A Nº. 100/2021
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. Ederson Figueiredo, usando das atribuições legais, com fulcro na Lei Orgânica Municipal, no Decreto nº 4.382, de 19 de setembro de 2002., que regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do imposto sobre a propriedade territorial rural – ITR, o artigo 6º da instrução normativa da RFB nº. 884, de 5 de novembro de 2008, onde o Município deverá informar os Valores da Terra Nua por hectare (VTN/ha), para fins de atualização do Sistema de Preços de Terras (SIPT) da Receita Federal do Brasil (RFB), a Instrução Normativa RFB n.º 1562, de 29 de abril de 2015a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº. 1562/2015.
RESOLVE:
DESIGNAR a Comissão de Avaliação de valores da Terra Nua – VTN do Município de Arenápolis, conforme Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1562/2015 de 29 de abril de 2015..
Art. 1º - Ficam nomeados os membros da Comissão de Avaliação das terras Rurais do Município de Arenápolis, conforme segue:
RENATA VIVIEIROS DE NOVAES CPF Nº 031.517.661.02 - CREA 038166/MT
DOUGLAS DORILEO JOAQUIM CPF Nº 992.106.301.49
JEAN DOURADO ORMOND PEREIRA CPF Nº 024.579.431-08
JADER LUIZ BARBOSA CPF Nº 004.920.341.09
Art. 2º - Acomissão de avaliação que trata o artigo anterior não será remunerada no exercício da função sendo, portanto, de relevante interesse público.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis aos 09 dias do mês de Abril 2021.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 101/2021
Inclusão de novos componentes da Comissão de Acompanhamento de Contratualização da Secretaria Municipal de Saúde e nomeação dos novos membros para compor a referida comissão em substituição dos membros anteriores.
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. ÉDERSON FIGUEIREDOno uso de suas atribuições legais. E
Considerando o Contrato de Gestão nº 001/2021, firmado entre o Município de Arenápolis e o Instituto Social de Saúde São Lucas-ISSSL, cujo objeto consiste no gerenciamento técnico, administrativo, operacionalização e execução de serviços de saúde, no âmbito do Hospital Médio Norte, em Arenápolis, ofertados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
Considerando a Portaria nº 11 de 04 de janeiro de 2021 que institui e nomeia Comissão de Acompanhamento, para realizar Monitoramento e Avaliação do cumprimento dos Contratos celebrados entre a Prefeitura com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Arenápolis e o Hospital Contratualizado na esfera do Sistema Único de Saúde-SUS.
Considerando a necessidade de manter o controle e a fiscalização sobre a execução do contrato firmado pelo Município de Arenápolis e a Contratada, tendo em vista os princípios da legalidade, moralidade e eficiência.
RESOLVE:
Art. 1ºIncluir e nomear novos membros para composição da Comissão de Acompanhamento de Contratualização da Secretaria Municipal de Saúde de Arenápolis, conforme órgãos relacionados abaixo:
REPRESENTANTES DO ÓRGÃO CONTRATANTE
Departamento de Contabilidade e Finanças
Titular: Maria Fernandes Beato CPF: 377.906.681-53
Suplente: Marinalva Fernandes Beato CPF: 535.147.181-72
Departamento Jurídico
Titular: Pedro Eustáquio de Oliveira e SilvaCPF: 004.494.161-78
Suplente: Rubens Emerich Junior CPF: 015.877.541-42
REPRESENTANTES DO ORGÃO INTERVENIENTE
Secretaria Municipal de Saúde de Arenápolis
Titular: Maria Marinalva Ribeiro CPF: 580.829.211-53
Suplente: Izalete R. Szimanski CPF:676.478.719-00
REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS QUE REPRESENTAM OS USUARIOS SUS
COSEMS-Vice Regional Médio Norte
Titular: Elisangela Moura dos Santos CPF: 018.890.041-11
Suplente: Ana Carla Ferreira Picalho CPF: 046.470.621-12
Conselho Municipal de Saúde de Arenápolis
Titular: Márcio Lourenço de Souza CPF: 960.677.051-68
Suplente: Cristiane Brito da Silva CPF: 014.710.181-64
REPRESENTANTE DA INSTITUIÇÃO CONTRATADA
Instituto Social de Saúde São Lucas-ISSSL
Titular: Maria das Graças S.S. Mendes CPF: 395.516.521-34
Suplente: Alfredo Mathias Silva Gonçalves CPF: 032.357.971-47
FISCAL DE CONTRATO E CONTROLE INTERNO
Titular: Ronner Avelino Moraes CPF: 905.544.691-20
Suplente: Milton Bueno dos Santos CPF: 253.966.681-72
SECRETÁRIA EXECUTIVA:
Luciana de Souza Barreto CPF: 481.946.891-04
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 069/2021.
Gabinete do Prefeito, em Arenápolis/MT, 13 de Abril de 2021.
Registrada, publicada, CUMPRA-SE
Éderson Figueiredo
Prefeito Municipal
Arenápolis/MT