CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 029 2021
14 de Abril de 2021
CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 029 2021
CONTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL (RP) Nº 20/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 46/2020, REALIZADO PELO ÓRGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, OBJETO DE “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E VENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENCIAMENTO DE SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA GESTÃO PÚBLICA, INCLUINDO A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE CONVERSÃO DE BASE DOS DADOS, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, CUSTOMIZAÇÃO DO BANCO DE DADOS E MANUTENÇÃO.QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUN. DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA FASPEL CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA ME, ADESÃO 006/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1041/2021AS CLAUSULAS A SEGUIR:
- DO OBJETO
O objeto do presente instrumento contratual é a Adesão à Ata de Registro de Preços do PREGÃO PRESENCIAL (RP) Nº 20/2020 - Processo Administrativo nº. 46/2020, realizado pelo órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, objeto de “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E VENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENCIAMENTO DE SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA GESTÃO PÚBLICA, INCLUINDO A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE CONVERSÃO DE BASE DOS DADOS, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, CUSTOMIZAÇÃO DO BANCO DE DADOS E MANUTENÇÃO,, p sendo na oportunidade o registro dos lotes mencionados abaixo: para atender a frota do município de Nossa Senhora do Livramento/MT. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas Adesão 006/2021 – Processo Administrativo Nº 01041/2021.
DA EXECUÇÃO E RECEBIMENTO DO OBJETO
4.5 Especificação dos itens a serem adquiridos:
| ITEM | DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO | QTDE MÊS COD:1092 | Valor Unitários R$ | Valor Total R$ |
| 2 | Serviço de locação de software – fornecimento de licença de uso, locação e manutenção de software de sistema de contabilidade pública com acesso web; | 06 | R$ 4.800,00 | R$ 28.800,00 |
| 5 | Serviço de locação de software – fornecimento de licença de uso, locação e manutenção de software de sistema de planejamento e orçamento público municipal (PPALDO/LOA). | 06 | R$ 2.200,00 | R$ 13.200,00 |
| 6 | Serviço de locação de software – fornecimento de licença de uso, locação e manutenção de software de sistema de compras e licitação com acesso web; | 06 | R$ 3.200,00 | R$ 19.200,00 |
| 7 | Serviço de locação de software – fornecimento de licença de uso, locação e manutenção de software de sistema de gerenciamento de estoques (almoxarifado) com acesso web; | 06 | R$ 1.000,00 | R$ 6.000,00 |
| 8 | Serviço de locação de software – fornecimento de licença de uso, locação e manutenção de software de sistema de patrimônio público com acesso web | 06 | R$ 1.500,00 | R$ 9.000,00 |
| 11 | Serviço de locação de software – fornecimento de licença de uso, locação e manutenção de software de sistema de protocolo e despacho de processos com acesso web; | 06 | R$ 1.000,00 | R$ 6.000,00 |
| 12 | Serviço de locação de software – fornecimento de licença de uso, locação e manutenção de software de sistema de gestão de pessoal e folha de pagamento com acesso web | 06 | R$ 3.800,00 | R$ 22.800,00 |
| 13 | Serviço de locação de software – fornecimento de licença de uso, locação e manutenção de software de sistema integrado de arrecadação de tributos municipais e fiscalização com acesso web | 06 | R$ 3.350,00 | R$ 20.100,00 |
| VALOR TOTAL | R$ 125.100,00 | |||
DA DOTAÇÃO
6.1. As despesas decorrentes dos serviços contratados com base na presente licitação correrão a conta da seguinte Dotação Orçamentária:| Secretaria/Unidade | Recurso | Projeto Atividade | Ficha | Natureza de Despesa | Fonte | Valor |
| Administração | Próprio | 02089 – Manutenção das Atividades de ADM e Planejamento | 080 | 33.90.39.00 | 100 | R$ 20.850,00 |
| Finanças | Próprio | 2004 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças | 036 | 33.90.39.00 | 100 | R$ 20.850,00 |
| Educação | Próprio | 2045 – Manutenção e encargos da educação | 111 | 33.90.39.00 | 101 | R$ 20.850,00 |
| Saúde | Próprio | 2030 – Manutenção e encargos da saúde | 242 | 33.90.39.00 | 100 | R$ 20.850,00 |
| Obras | Próprio | 2074 – Manutenção, Encargos e Salários | 333 | 33.90.39.00 | 100 | R$ 20.850,00 |
| Assistência | Próprio | 2022 – Manutenção da secretaria de assistência social | 206 | 33.90.39.00 | 100 | R$ 20.850,00 |
| TOTAL | R$ 125.100,00 | |||||
DA VIGÊNCIA
7.1. A vigência deste contrato será de 06 ( seis) meses, a contar a partir de sua assinatura
Nossa Senhora Do Livramento-MT, 13 de Abril de 2021
CONTRATANTE:
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
Prefeito Municipal
CONTRATADA:
EMPRESA FASPEL CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA ME
CNPJ nº. 14.722.241/0001-59,
Representada pela Socia Srº Sandra Maria Mendes da Silva,
RG: nº 2.520.046-1 SESP/MT e CPF nº 594.732.071-15,