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Pref. Nossa Senhora do Livramento

CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 029 2021

CONTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL (RP) Nº 20/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 46/2020, REALIZADO PELO ÓRGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, OBJETO DE “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E VENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENCIAMENTO DE SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA GESTÃO PÚBLICA, INCLUINDO A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE CONVERSÃO DE BASE DOS DADOS, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, CUSTOMIZAÇÃO DO BANCO DE DADOS E MANUTENÇÃO.QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUN. DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA FASPEL CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA ME, ADESÃO 006/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1041/2021AS CLAUSULAS A SEGUIR:

- DO OBJETO

O objeto do presente instrumento contratual é a Adesão à Ata de Registro de Preços do PREGÃO PRESENCIAL (RP) Nº 20/2020 - Processo Administrativo nº. 46/2020, realizado pelo órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, objeto de “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E VENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENCIAMENTO DE SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA GESTÃO PÚBLICA, INCLUINDO A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE CONVERSÃO DE BASE DOS DADOS, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, CUSTOMIZAÇÃO DO BANCO DE DADOS E MANUTENÇÃO,, p sendo na oportunidade o registro dos lotes mencionados abaixo: para atender a frota do município de Nossa Senhora do Livramento/MT. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas Adesão 006/2021 – Processo Administrativo Nº 01041/2021.

DA EXECUÇÃO E RECEBIMENTO DO OBJETO

4.5 Especificação dos itens a serem adquiridos:

ITEM

DESCRIÇÃO/

ESPECIFICAÇÃO

QTDE

MÊS

COD:1092

Valor Unitários R$

Valor Total

R$

2

Serviço de locação de software – fornecimento de licença de uso, locação e manutenção de software de sistema de contabilidade pública com acesso web;

06

R$ 4.800,00

R$ 28.800,00

5

Serviço de locação de software – fornecimento de licença de uso, locação e manutenção de software de sistema de planejamento e orçamento público municipal (PPALDO/LOA).

06

R$ 2.200,00

R$ 13.200,00

6

Serviço de locação de software – fornecimento de licença de uso, locação e manutenção de software de sistema de compras e licitação com acesso web;

06

R$ 3.200,00

R$ 19.200,00

7

Serviço de locação de software – fornecimento de licença de uso, locação e manutenção de software de sistema de gerenciamento de estoques (almoxarifado) com acesso web;

06

R$ 1.000,00

R$ 6.000,00

8

Serviço de locação de software – fornecimento de licença de uso, locação e manutenção de software de sistema de patrimônio público com acesso web

06

R$ 1.500,00

R$ 9.000,00

11

Serviço de locação de software – fornecimento de licença de uso, locação e manutenção de software de sistema de protocolo e despacho de processos com acesso web;

06

R$ 1.000,00

R$ 6.000,00

12

Serviço de locação de software – fornecimento de licença de uso, locação e manutenção de software de sistema de gestão de pessoal e folha de pagamento com acesso web

06

R$ 3.800,00

R$ 22.800,00

13

Serviço de locação de software – fornecimento de licença de uso, locação e manutenção de software de sistema integrado de arrecadação de tributos municipais e fiscalização com acesso web

06

R$ 3.350,00

R$ 20.100,00

VALOR TOTAL

R$ 125.100,00

DA DOTAÇÃO

6.1. As despesas decorrentes dos serviços contratados com base na presente licitação correrão a conta da seguinte Dotação Orçamentária:

Secretaria/Unidade

Recurso

Projeto

Atividade

Ficha

Natureza de Despesa

Fonte

Valor

Administração

Próprio

02089 – Manutenção das Atividades de ADM e Planejamento

080

33.90.39.00

100

R$ 20.850,00

Finanças

Próprio

2004 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças

036

33.90.39.00

100

R$ 20.850,00

Educação

Próprio

2045 – Manutenção e encargos da educação

111

33.90.39.00

101

R$ 20.850,00

Saúde

Próprio

2030 – Manutenção e encargos da saúde

242

33.90.39.00

100

R$ 20.850,00

Obras

Próprio

2074 – Manutenção, Encargos e Salários

333

33.90.39.00

100

R$ 20.850,00

Assistência

Próprio

2022 – Manutenção da secretaria de assistência social

206

33.90.39.00

100

R$ 20.850,00

TOTAL

R$ 125.100,00

DA VIGÊNCIA

7.1. A vigência deste contrato será de 06 ( seis) meses, a contar a partir de sua assinatura

Nossa Senhora Do Livramento-MT, 13 de Abril de 2021

CONTRATANTE:

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

Prefeito Municipal

CONTRATADA:

EMPRESA FASPEL CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA ME

CNPJ nº. 14.722.241/0001-59,

Representada pela Socia Srº Sandra Maria Mendes da Silva,

RG: nº 2.520.046-1 SESP/MT e CPF nº 594.732.071-15,